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O testamento cerrado é instrumento no qual o autor pode escrever seu conteúdo a próprio punho, de maneira mecânica ou com auxílio, desde que saiba ler e escrever. Essa modalidade de testamento tem como característica marcante, que o diferencia das outras modalidades:

  • a necessidade da presença de testemunhas.
  • o sigilo.
  • seu caráter excepcional.
  • a presença do tabelião.
  • a publicidade.
A
I e II estão corretas.
B
II, III e IV estão corretas.
C
II está correta.
D
Todas as alternativas estão corretas.
E
Nenhuma das alternativas está correta.
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Quanto à causa jurídica, os alimentos poderão ser
A
atuais e futuros.
B
naturais e civis.
C
voluntários, ressarcitórios e legítimos.
D
acautelatórios, voluntários e definitivos.
E
provisionais, provisórios e regulares.
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De acordo com o Direito Civil, parte especial, família, e em conformidade com a Constituição Federal, o poder familiar existe de forma legal, sendo que, de acordo com o exercício do poder familiar:
A
compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores, representá-los, até aos 18 anos, nos atos da vida civil.
B
suspende-se igualmente o exercício do poder familiar ao pai ou à mãe condenados por sentença irrecorrível, em virtude de crime cuja pena exceda a dois anos de prisão.
C
divergindo os pais quanto ao exercício do poder familiar, é cabível, de acordo com o princípio da isonomia e da equidade, a diferenciação entre pais, não podendo recorrer ao juiz o pai, ou a mãe inadimplente em suas obrigações parentais.
D
cabe ao juiz, requerendo algum parente, ou o Ministério Público, adotar a extinção do poder familiar em casos de abuso de autoridade ou de pai ou de mãe, que faltaram com os deveres a eles inerentes ou arruinaram os bens dos filhos.
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Estão CORRETOS os itens:

A

I e II

B

I, II e III

C

II e IV

D

III e IV

E

III, IV e V

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Em um contrato de prestação de serviços de assistência técnica, constam os seguintes dizeres: “Em caso de qualquer aumento nos custos dos serviços, o prestador poderá aumentar o preço mensal da assistência técnica, a qualquer tempo e independentemente de anuência do contratante”. Esses dizeres constituem:
A
Uma cláusula contratual abusiva.
B
Mero alerta ao consumidor.
C
Publicidade abusiva.
D
Publicidade enganosa.
E
Uma cláusula contratual lícita.
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Quando ocorre o inadimplemento parcial de um contrato, a parte prejudicada pode:

A

Solicitar a rescisão do contrato sem direito a compensação.

B

Exigir apenas a parte do pagamento referente ao inadimplemento.

C

Solicitar a revisão das cláusulas, caso haja desequilíbrio.

D

Rescindir o contrato e exigir o cumprimento integral.

E

Continuar cumprindo as obrigações restantes, sem exigir ressarcimento.

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João, falecido em outubro de 2003, deixou muitos bens a serem sucedidos por seus pais e por sua companheira, já que não há descendentes. Ocorre que, segundo seu testamento, toda a herança deverá ser gravada com cláusula de inalienabilidade. Diante disso, indique a alternativa correta:

A
Como não herdeiros necessários, a inalienabilidade deverá ser imposta.
B
O cumprimento da disposição dependerá da data em que o testamento foi escrito.
C
De acordo com o art. 1.848, CC, não se pode gravar a herança sem justo motivo.
D
Como ainda havia tempo para aditamento, a restrição deve ser cumprida.
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O que significa a segunda derivada ser positiva em um ponto?
A
A função é crescente
B
A função é decrescente
C
A função é côncava para cima
D
A função é côncava para baixo
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