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O testamento cerrado é instrumento no qual o autor pode escrever seu conteúdo a próprio punho, de maneira mecânica ou com auxílio, desde que saiba ler e escrever. Essa modalidade de testamento tem como característica marcante, que o diferencia das outras modalidades:

  • a necessidade da presença de testemunhas.
  • o sigilo.
  • seu caráter excepcional.
  • a presença do tabelião.
  • a publicidade.
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Quanto à causa jurídica, os alimentos poderão ser
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Indique, dentre as assertivas abaixo, os requisitos necessários e legais para o deferimento da inscrição de candidato à adoção, de criança ou adolescente, de acordo com a lei 8069/90.

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os avós somente serão obrigados a prestar alimentos aos netos em caráter sucessivo, complementar e não solidário, quando os pais destes estiverem impossibilitados de fazê-lo. IV ? Os alimentos compensatórios, ou prestação compensatória, não têm por finalidade suprir as necessidades de subsistência do credor, mas corrigir e atenuar grave desiquilíbrio econômico financeiro ou abrupta alteração de padrão de vida. V ? A pensão alimentícia fixada em percentual sobre o salário do alimentante incide sobre o décimo terceiro salário e terço constitucional de férias.
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De acordo com o Direito Civil, parte especial, família, e em conformidade com a Constituição Federal, o poder familiar existe de forma legal, sendo que, de acordo com o exercício do poder familiar:
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Estão CORRETOS os itens:

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Em um contrato de prestação de serviços de assistência técnica, constam os seguintes dizeres: “Em caso de qualquer aumento nos custos dos serviços, o prestador poderá aumentar o preço mensal da assistência técnica, a qualquer tempo e independentemente de anuência do contratante”. Esses dizeres constituem:
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Quando ocorre o inadimplemento parcial de um contrato, a parte prejudicada pode:

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João, falecido em outubro de 2003, deixou muitos bens a serem sucedidos por seus pais e por sua companheira, já que não há descendentes. Ocorre que, segundo seu testamento, toda a herança deverá ser gravada com cláusula de inalienabilidade. Diante disso, indique a alternativa correta:

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O que significa a segunda derivada ser positiva em um ponto?
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