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Como as plataformas digitais impactaram o gênero documental?

A

Tornaram o gênero obsoleto

B

Ampliaram o alcance e democratizaram a produção e exibição de documentários

C

Reduziram a variedade de temas abordados

D

Substituíram os formatos tradicionais de distribuição

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Qual é o objetivo da peça apresentada?

A

Apresentar uma contestação em uma ação de alimentos avoengos.

B

Apresentar uma petição inicial em uma ação de alimentos avoengos.

C

Apresentar uma apelação em uma ação de alimentos avoengos.

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Com base no texto apresentado, analise as seguintes afirmativas:
1. O usucapião familiar pro morare constitui uma inovação legislativa no ordenamento jurídico brasileiro.
2. O usucapião entre cônjuges ou companheiros separados de fato ou de direito, referentes aos bens comuns, é aceito pela doutrina e jurisprudência majoritárias, desde que comprovada a posse individualizada e exclusiva, exercida com animus domini pelo usucapiente.
3. O procedimento especial previsto no Código de Processo Civil deve ser observado para a ação de usucapião familiar pro morare, por ser uma espécie do gênero usucapião.
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Assinale a alternativa INCORRETA.

A

O falecimento dos genitores, a decretação de sua ausência e a destituição do poder familiar justificam o deferimento da tutela.

B

O protutor é a pessoa nomeada pelo juiz para fiscalizar os atos do tutor.

C

A responsabilidade do juiz será subsidiária no caso de nomeação tardia do tutor.

D

Se o tutor vier a falecer no decurso de seu "munus", cabe a seus herdeiros ou representantes prestar as contas da sua administração.

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Segundo o disposto no artigo 1.784 do Código Civil, a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. Até o momento da partilha, os bens do falecido são considerados imóveis.

A
indivisíveis, coletivos da espécie universalidade de fato, inalienáveis e em condomínio.
B
divisíveis, coletivos da espécie universalidade de direito, inalienáveis e em condomínio.
C
indivisíveis, coletivos da espécie universalidade de direito, alienáveis e em condomínio.
D
indivisíveis, coletivos da espécie universalidade de direito, inalienáveis e em condomínio.
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(Questão 24 121º Exame OAB-SP) Se o quantum da pensão alimentícia for fixado judicialmente, a pretensão para cobrar as prestações não pagas

A
prescreverá em cinco anos.
B
será imprescritível.
C
decairá em três anos.
D
prescreverá em dois anos.
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47. O abandono do lar conjugal

A

implica a culpa pelo fim do matrimônio, independente de prazo, de modo que acarreta a perda dos direitos patrimoniais decorrentes do casamento.

B

tem relevância, desde que dure pelo menos dois anos, como requisito para a configuração da usucapião familiar, se presentes os demais requisitos legais.

C

é uma mera situação de fato juridicamente irrelevante, uma vez superada a possibilidade de discussão de culpa para o divórcio.

D

tem como efeito jurídico, desde que dure pelo menos dois anos, a ensejar a responsabilidade civil daquele cônjuge a indenizar o abandonado por dano moral in re ipsa.

E

consubstancia hipótese de alienação parental passível de suspensão do poder familiar, quando exista prole comum do casal.

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De acordo com o Art. 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “A autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e outro de pessoas interessadas na adoção”. Sobre o assunto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O deferimento da inscrição dar-se-á após prévia consulta aos órgãos técnicos do juizado, ouvido o Ministério Público. II. Não será deferida a inscrição se o interessado não satisfazer os requisitos legais, ou quando a pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado. III. A inscrição de postulantes à adoção será precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica, orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar. IV. Será criado e implementado cadastro estadual de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção, independente se estas pessoas ou casais residam fora do País, que somente serão consultados na inexistência de postulantes nacionais habilitados. V. Compete à autoridade central de cada município zelar pela manutenção e correta alimentação do cadastro, com posterior comunicação à autoridade estadual.
A
Apenas I e IV.
B
Apenas I, II e V.
C
Apenas I, III e IV.
D
Apenas I e V.
E
Apenas I, II e III.
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Embora seja regra a responsabilidade civil objetiva, isto é, aquela independente de culpa do fornecedor, o Código de Defesa do Consumidor admite exceção em que a responsabilidade é subjetiva e deve ser demonstrada a culpa. Enquadra-se na exceção:
A
Uma empresa de dedetização.
B
Uma fábrica.
C
Um distribuidor farmacêutico.
D
Um médico.
E
Um supermercado.
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Se uma parte de um contrato descumprir suas obrigações, o que pode ser exigido?

A
Apenas o cumprimento das obrigações acordadas.
B
A reparação dos danos, além do cumprimento das obrigações.
C
O cumprimento das obrigações, sem necessidade de reparação.
D
A devolução do valor pago, sem danos adicionais.
E
Apenas a revisão das cláusulas do contrato.
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