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Sobre a possibilidade de colocação da criança em família substituta, é possível afirmar que:

A
O estado de miserabilidade dos pais é suficiente para destituição do poder familiar
B
Um ambiente familiar inadequado não constitui causa de indeferimento de colocação em família substituta
C
O grau de parentesco constitui um dos critérios que devem ser considerados na colocação em família substituta
D
Todas as afirmativas estão incorretas
E
Dentre os critérios para colocação da criança em família substituta, não deve ser considerada a opinião da criança, somente a do adolescente
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Com base no ordenamento jurídico vigente, assinale a opção que apresenta a correta partilha de bens de Bento.
A
O patrimônio de Bento será dividido em parte iguais entre Cosme e José.
B
Glória terá direito a metade dos bens de Bento, na qualidade de meeira, e o restante divido em parte iguais entre Cosme e José.
C
O patrimônio de Bento será dividido em quatro partes. Glória, Cosme e José herdarão, cada um, a quarta parte do patrimônio, sendo que a outra quarta parte será dividida entre Pedro e Valentina, que herdarão por representação.
D
O patrimônio de Bento será dividido em parte iguais entre Glória, Cosme e José.
E
O patrimônio de Bento será dividido em três partes. Cosme e José herdarão, cada um, a terça parte do patrimônio, sendo que a outra terça parte será dividida entre Pedro e Valentina, que herdarão por representação.
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Das alternativas abaixo, assinale aquela em que há possibilidade de figurar como herdeiro ou legatário:

A

As testemunhas do testamento.

B

A concubina do testador casado, salvo se este, sem culpa sua, estiver separado de fato do cônjuge há mais de 5 anos.

C

Os filhos daquele excluído da sucessão, por indignidade. (ART. 1816 CC)

D

nenhuma das alternativas anteriores.

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Exercício 4: Considere as afirmativas a seguir:

  1. A oposição do impedimento susta a realização do casamento até decisão final.
  2. Os nubentes podem fazer prova contrária ao impedimento, sujeitando o opoente de má-fé a responder civil e criminalmente por seu ato.
  3. As causas suspensivas somente podem ser opostas por parentes em linha reta, ou colaterais, em 2º grau, dos nubentes, quer o parentesco seja consanguíneo, quer seja afim.

Pode-se afirmar que:

A
Somente I e II são corretas.
B
Somente I e III são corretas.
C
Somente II e III são corretas.
D
Nenhuma das proposições é correta.
E
Todas as proposições são corretas.
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Sobre essas categorias, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Família consanguínea baseia-se nas relações biológicas e os casamentos são realizados entre si.
( ) Família pulanuana baseia-se na organização em que um marido possui algumas esposas, sendo uma a gerenciar a relação.
( ) Família sindiásmica inicia a seleção natural com a desautorização do matrimônio entre consanguíneos da mesma família.
( ) Família monogâmica basea-se na constituição familiar centrada no matrimônio, em que a figura do homem detém o poder.
A
F - V - F - V.
B
V - V - F - V.
C
V - F - F - V.
D
F - F - V - F.
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Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre pessoas obrigadas a prestar alimentos, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. Na ausência dos pais, a prestação alimentar será responsabilidade dos avós.

Porque:

II. A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária.

A seguir, assinale a alternativa correta:

A
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e II é uma justificativa correta da I.
B
As asserções I e II são proposições falsas.
C
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
D
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
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Segundo o Código Civil de 2002, em relação à ordem da vocação hereditária na sucessão legítima, assinale a assertiva INCORRETA.
A
A sucessão legítima defere-se ao cônjuge sobrevivente, casado no regime de comunhão parcial de bens, em concorrência com os descendentes do cônjuge falecido somente quando este tiver deixado bens particulares. A referida concorrência dar-se-á exclusivamente quanto aos bens particulares constantes do acervo hereditário do de cujus.
B
No regime de separação convencional de bens, o cônjuge sobrevivente concorre na sucessão causa mortis com os descendentes do autor da herança.
C
No regime de separação legal ou obrigatória de bens, o cônjuge sobrevivente não tem direito à sucessão causa mortis em concorrência com os descendentes do autor da herança.
D
O Código Civil assegura ao cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão universal de bens, o direito à herança do de cujus em concorrência com os descendentes do falecido.
E
Na falta de descendentes, são chamados à sucessão os ascendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente.
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Assinale a alternativa CORRETA.

A

Os cônjuges casados em qualquer regime de bens poderão dispor de seus bens livremente, sem a necessidade da autorização marital ou outorga uxória.

B

A aceitação da herança por um dos cônjuges exige autorização marital ou outorga uxória.

C

A renúncia à herança por um dos cônjuges exige autorização marital ou outorga uxória.

D

Todas as despesas domésticas feitas por um dos cônjuges deverão ser ressarcidas pelo outro.

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