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Sobre a possibilidade de colocação da criança em família substituta, é possível afirmar que:
Com base no ordenamento jurídico vigente, assinale a opção que apresenta a correta partilha de bens de Bento.
Devido às consequências da pandemia, Gabriel Cervantes teve graves problemas financeiros e profissionais, levando ao consumo de álcool de forma excessiva diariamente, sendo considerado pelos médicos como ébrio habitual. Rosa Torres, sua esposa, desesperada com a condição do marido e pela situação financeira da família, procura você, como advogado(a), desejando saber a respeito da possibilidade de curatela. Informa a esposa que o casal tem dois filhos absolutamente incapazes e os pais do marido encontram-se vivos. Comunica ainda que o casal não se encontra separado de fato. Sobre a hipótese, segundo o sistema jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Das alternativas abaixo, assinale aquela em que há possibilidade de figurar como herdeiro ou legatário:
Exercício 4: Considere as afirmativas a seguir:
- A oposição do impedimento susta a realização do casamento até decisão final.
- Os nubentes podem fazer prova contrária ao impedimento, sujeitando o opoente de má-fé a responder civil e criminalmente por seu ato.
- As causas suspensivas somente podem ser opostas por parentes em linha reta, ou colaterais, em 2º grau, dos nubentes, quer o parentesco seja consanguíneo, quer seja afim.
Pode-se afirmar que:
O respeito à última vontade do falecido é uma regra do Direito Sucessório, o que deve sempre ser ponderado pelo juízo em caso de cláusulas amorais. Em relação ao testamento vital, assinale a alternativa correta.
Sobre essas categorias, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Família consanguínea baseia-se nas relações biológicas e os casamentos são realizados entre si.
( ) Família pulanuana baseia-se na organização em que um marido possui algumas esposas, sendo uma a gerenciar a relação.
( ) Família sindiásmica inicia a seleção natural com a desautorização do matrimônio entre consanguíneos da mesma família.
( ) Família monogâmica basea-se na constituição familiar centrada no matrimônio, em que a figura do homem detém o poder.
( ) Família consanguínea baseia-se nas relações biológicas e os casamentos são realizados entre si.
( ) Família pulanuana baseia-se na organização em que um marido possui algumas esposas, sendo uma a gerenciar a relação.
( ) Família sindiásmica inicia a seleção natural com a desautorização do matrimônio entre consanguíneos da mesma família.
( ) Família monogâmica basea-se na constituição familiar centrada no matrimônio, em que a figura do homem detém o poder.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre pessoas obrigadas a prestar alimentos, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. Na ausência dos pais, a prestação alimentar será responsabilidade dos avós.
Porque:
II. A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária.
A seguir, assinale a alternativa correta:
Segundo o Código Civil de 2002, em relação à ordem da vocação hereditária na sucessão legítima, assinale a assertiva INCORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.