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(2016/TJ-MG) Supondo que A seja órfão de pais, solteiro, sem descendentes e venha a falecer, deixando vivos seus avós paternos e seu avô materno, marque a opção correta, quanto à sucessão dos ascendentes.

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Clóvis não poderia vender seus imóveis ao longo de sua vida, pois lhe era vedado determinar a conversão dos bens da legítima em outros de espécie diversa. Qual das afirmações a seguir está correta?
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Em relação à união estável e de acordo com o Código Civil de 2002, julgue os itens colocando V para verdadeiro e F para falso. ( F ) A união estável nunca poderá converter-se em casamento, mediante pedido dos companheiros ao juiz e assento no Registro Civil. ( V ) As relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos. ( F ) As relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem casamento presumido. ( V ) É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. A sequência CORRETA é:

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Joaquim faleceu, no mês de dezembro do ano de 2003, sem que houvesse deixado testamento ou herdeiros conhecidos. O único bem que lhe pertencia era uma pequena casa, em Taguatinta, alugada a um amigo, que pontualmente pagava os alugueres ao proprietário. Está correto afirmar:
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De acordo com os conteúdos abordados na disciplina de Direito das Famílias e Sucessões, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente no direito das famílias.
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Ticiano é pai de Múcio, hoje com 6 anos. Múcio é dono de um prédio comercial em sua cidade, que foi adquirido por meio de liberalidade outorgada por seu avô, com cláusula de incomunicabilidade. Ticiano, hábil negociante de imóveis, recebe uma oferta extremamente vantajosa pelo imóvel de seu filho, Múcio. Diante disso, o tabelião

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O cuidado ao outro é uma primazia da sociedade, o que muda são as formas legislativas de garantir o cuidado e a proteção. Partindo desse pressuposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) A Curatela no caso de crianças ou adolescentes será concedida caso os pais tenham falecimento ou quando estes forem tidos, judicialmente, como ausentes ou, ainda, nos casos em que perderem o poder familiar.

( ) A tutela tem por objetivo proteger crianças e adolescentes que estão afastados do poder familiar dos genitores.

( ) Antes de assumir a tutela, o tutor declarará tudo o que o menor lhe deva, sob pena de não lhe poder cobrar, enquanto exerça a tutoria, salvo provando que não conhecia o débito quando a assumiu.

( ) Os imóveis pertencentes aos menores sob tutela podem ser vendidos quando houver manifesta vantagem, dispensada a avaliação judicial.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
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De acordo com os estudos em aula sobre as características do divórcio, analise as afirmativas abaixo:

  • I. Natureza personalíssima.
  • II. Possibilidade de ser realizado post mortem.
  • III. Inadmissibilidade da intervenção de terceiros.

Após a análise, assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas em relação às características do divórcio:

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Para garantir o sucesso de um planejamento, ele deve seguir uma sequência de ações que são ordenadas de modo a analisar o presente e o futuro, sempre tendo como ponto final nossos objetivos.

Sobre o planejamento, assinale a alternativa correta:

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Não aparecendo herdeiro dentro de um ano, a contar da publicação do primeiro edital:

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