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14) A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a:
Leia o trecho a seguir: “Falar em direitos e deveres na união estável sempre acaba levando a um cotejo com os direitos e deveres do casamento. Chama a atenção o fato de inexistir paralelismo entre os direitos assegurados e os deveres impostos a cada uma das entidades familiares.” Fonte: DIAS, M. B. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 250. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os deveres dos companheiros, pode-se afirmar que é necessário que haja:
18. Se, no testamento, não for estipulado o direito de acrescer entre os herdeiros nomeados, a morte de um destes antes da morte do testado faz com que:
Segundo Farias e Rosenvald, o que ocorre com a extinção da separação judicial em relação aos dispositivos infraconstitucionais que tratam dela ou de suas causas e efeitos?
De acordo com as características do direito de propriedade, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) O direito à propriedade é oponível erga omnes, ou seja, contra todos. Contudo, há situações que tal característica pode ser relativizada, destacando-se os limitadores da função social e socioambiental da propriedade previstas no § 1º, do artigo 1.228, do Código Civil, especificamente tratado mais à frente. Ademais, é de se destacar o artigo 1.231 pelo qual se entende que "a propriedade se presume plena e exclusiva, até prova em contrário".
( ) O direito de propriedade permanece independentemente do seu exercício. A propriedade não desaparece por seu não uso. Apenas se extingue por vontade do proprietário ou por determinação legal.
( ) A propriedade seria um direito complexo tendo em vista todas suas nuances aqui expostas e, principalmente, em decorrência de seus quatros atributos (usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O direito à propriedade é oponível erga omnes, ou seja, contra todos. Contudo, há situações que tal característica pode ser relativizada, destacando-se os limitadores da função social e socioambiental da propriedade previstas no § 1º, do artigo 1.228, do Código Civil, especificamente tratado mais à frente. Ademais, é de se destacar o artigo 1.231 pelo qual se entende que "a propriedade se presume plena e exclusiva, até prova em contrário".
( ) O direito de propriedade permanece independentemente do seu exercício. A propriedade não desaparece por seu não uso. Apenas se extingue por vontade do proprietário ou por determinação legal.
( ) A propriedade seria um direito complexo tendo em vista todas suas nuances aqui expostas e, principalmente, em decorrência de seus quatros atributos (usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Assinale a alternativa incorreta: A prática de ato de alienação parental é conduta que:
Acerca do testamento, assinale a alternativa correta:
Em relação à sucessão, o que é o testamento vital?
Se o autor da herança era comerciante em nome individual, conforme constou das primeiras declarações no inventário, o Juiz deverá ordenar:
DOCUMENTO QUE REGISTRA NASCIMENTO DE UMA PESSOA É CHAMADO DE?