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Qual é a importância da bebida rum nas celebrações de casamento em Antígua e Barbuda?
Quando o testamento cerrado pode ser considerado nulo?
Quando não for registrado em cartório
Quando for violado antes de sua abertura judicial
Quando o testador não expressar sua vontade em voz alta
Quando for redigido por um testador menor de 25 anos
Sobre a dissolução do v́ınculo matrimonial, aponte a assertiva correta.
A anulação do casamento contráıdo por menor de dezesseis anos poderá ser requerida pelo próprio cônjuge menor, por seus representantes legais, por seus ascendentes, ou pelo Ministério Público.
A decretação de nulidade de casamento, por infringência de impedimento, poderá ser objeto de ação promovida por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público.
A sentença que decretar a nulidade do casamento terá efeito ex nunc, vigendo a partir da sentença passada em julgado, sem prejudicar direitos adquiridos por terceiro de boa-fé, a t́ıtulo oneroso.
O casamento é anulável por incapacidade do agente, quando contráıdo pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
O desfazimento do v́ınculo faz cessar o impedimento para novas núpcias, e ocorre apenas nos casos de divórcio e de morte real de um dos cônjuges.
Superveniência de filho adotivo
Com a vinda da nova Emenda Constitucional, agora a sociedade conjugal pode ser dissolvida por:
pelo divórcio.
separação judicial.
separação judicial litigiosa.
separação judicial, consensual ou litigiosa e divórcio.
separação consensual.
Qual é a posição da Igreja Católica em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo?
Apoio irrestrito
Neutra
Contra
Favorável em casos específicos
Assinale a alternativa correta, a respeito do casamento.
No casamento sob regime de separação de bens, os bens imóveis, não podem ser alienados ou gravados sem outorga do outro cônjuge, bem como quanto a concessão, fiança ou aval sem anuência do outro.
No regime de comunhão parcial, é vedado ao cônjuge prestar aval ou fiança, sem autorização do outro.
Somente no regime de separação opcional é facultado ao cônjuge, sem anuência expressa do outro, obter empréstimo para adquirir as coisas necessárias à economia doméstica.
O cônjuge pode, independentemente do regime de bens, e sem a anuência expressa do outro, comprar, ainda a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica, e como consequência será o único obrigado pelo adimplemento da dívida eventualmente contraída em razão da aquisição.
Nenhuma das alternativas anteriores.
A filiação socioafetiva pode ser reconhecida em casos de:
Adoção formal
Relação de afeto entre a criança e a figura paterna/materna, independentemente de laços biológicos
Reconhecimento biológico tardio
Falta de contato entre pai/mãe biológicos e a criança