Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
2.221 questões encontradas(exibindo 10)
No ordenamento jurídico, a outorga conjugal tem finalidade de controle patrimonial, ou seja, tende a evitar que eventuais disposições imobiliárias tragam prejuízo de um dos cônjuges ao outro. A outorga conjugal é comum em praticamente todos os regimes. Entretanto, o artigo 1.647 do código civil apresenta uma exceção:
No caso de casamento sob o regime de separação absoluta de bens.
No caso de regime de participação final nos aquestos.
No caso de casais que optaram pela comunhão universal de bens.
No caso de casamento sob o regime de comunhão parcial de bens.
No caso de regimes de bens mistos.
No que consiste a sucessão legítima?
A sucessão legítima ocorre quando o falecido deixa um testamento.
A sucessão legítima ocorre quando não há testamento e os bens são distribuídos conforme a lei.
A sucessão legítima ocorre somente para bens imóveis.
A sucessão legítima é determinada pelas vontades dos herdeiros.
A sucessão legítima se aplica apenas aos bens móveis.
Como denominamos o modo de aquisição da propriedade que se dá através da herança?
Acessão.
Transcrição causa mortis.
Usucapião.
Direito hereditário.
Tradição.
I - O casamento de Ana e Breno é nulo segundo o sistema legal, pois vivem juntos há mais de quinze anos.
II - O casamento de Ana e Breno só será eficaz se o nascimento de Cássia tiver sido registrado no registro público.
III - A emancipação de Cássia será registrada no registro público, assim como o casamento de Ana e Breno.
Indique si la siguiente afirmación es verdadera o falsa: Si Pedro iniciara acción de separación personal por los trastornos de conducta de Laura, la causal es objetiva.
Quando ocorre a dissolução da sociedade conjugal no caso de separação judicial?
A dissolução ocorre apenas após o divórcio ser finalizado.
A separação judicial não dissolve a sociedade conjugal.
A dissolução ocorre com a decisão judicial que decreta a separação.
A dissolução ocorre após o pagamento de pensão alimentícia.
A dissolução ocorre apenas quando o cônjuge decide deixar o lar familiar.
De acordo com previsão no Código Civil, assinale a alternativa correta:
Qual a diferença entre união estável e casamento?
Não existe diferença, ambos conferem os mesmos direitos e deveres.
O casamento exige registro em cartório, enquanto a união estável não.
O casamento é sempre formalizado por juiz, enquanto a união estável ocorre apenas entre homens e mulheres.
A união estável não reconhece direitos sucessórios.
A união estável é mais formal e rígida que o casamento.
Segundo a Norma, todo e qualquer símbolo complementar deve ser aplicado com o intuito de indicar os recursos existentes nas edificações, no mobiliário, nos espaços, equipamentos urbanos e serviços oferecidos. Podem ser compostos e inseridos em quadrados ou círculos. Assinale a alternativa correta.