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Qual é o pedido do requerente nesta ação?
Aumento da pensão alimentícia para cada filho e ex-mulher.
Redução da pensão alimentícia para cada filho e ex-mulher.
Manutenção da pensão alimentícia para cada filho e ex-mulher.
Exoneração da pensão alimentícia para cada filho e aumento para ex-mulher.
Em matéria de alimentos, é correto afirmar:
São devidos os alimentos mesmo quando quem os pretende tem bens suficientes.
O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, mas não é extensivo a todos os ascendentes.
A obrigação de prestar alimentos transmite-se aos herdeiros do devedor.
O filho havido fora do casamento não tem direito a alimentos.
Joaquim e Mariana (ele com dezessete anos e ela com dezesseis anos e grávida de seis meses) procuram o Núcleo de Prática Jurídicas informando que desejam se casar, porém, embora sua mãe consinta, o pai de Mariana não concorda com o matrimônio, negando-se a autorizá-lo por motivação pessoal sem fundamento. Nesse caso:
Será permitido o casamento mediante ação extrajudicial de ambos os pais.
Será obrigatório o regime de separação de bens.
Será permitido o casamento mediante autorização judicial.
Será permitido o casamento sem a autorização do pai de Mariana.
(Questão 84 118º Exame OAB-SP) Carlos faleceu e deixou dois herdeiros, João e José, maiores e capazes, aquinhoados em partes iguais. O montemor é constituído por apenas um lote de terreno urbano, sobre o qual está construída uma casa. Não havendo acordo entre os herdeiros,