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Qual é a importância das festas de noivado na cultura afegã?
Não têm importância
Celebrar a união de duas famílias
Apenas uma formalidade
Para reunir amigos e familiares
Em que consiste o direito de representação no Código Civil?
Quando um herdeiro recebe uma quota maior em razão de sua posição na linha sucessória.
Quando os herdeiros de um falecido se representam entre si.
Quando os filhos do herdeiro pré-morto herdam a quota que lhe caberia.
Quando um herdeiro assume o papel de testador para dividir a herança.
Quando o cônjuge sobrevivente decide representar os filhos na sucessão.
What is the purpose of the document presented?
Request for a judicial order to obtain authorization for financial transactions.
Request for a judicial order to obtain authorization for the sale of a property.
Request for a judicial order to obtain authorization for a medical procedure.
Request for a judicial order to obtain authorization for a trip.
Os impedimentos podem ser opostos até o momento da celebração do casamento por qualquer pessoa capaz, Ministério Público ou pelo juiz ou oficial do Registro (art. 1.522, CC).
O denunciante não precisa ter interesse específico em relação ao casamento, mas é necessário que se identifique uma vez que não se aceitam oposições anônimas (arts. 1.529, CC).
O denunciante deve apresentar a denúncia por escrito e indicar, ao menos, o local onde as provas podem ser obtidas.
Qual é o prazo estabelecido pelo ECA para a apresentação de defesa do adolescente em casos de aplicação de medida socioeducativa de internação?
No que diz respeito aos impedimentos matrimoniais, assinale a alternativa correta:
Não podem casar os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil.
Em virtude da inexistência de consangüinidade, é admitido o casamento do adotado com o filho do adotante.
Os impedimentos podem ser opostos em até cinco dias, contados da celebração do casamento.
O oficial de registro civil não está obrigado a declarar a existência de algum impedimento, mesmo que dele tenha prévio conhecimento.
O que é necessário para a validade de um pacto antenupcial?
Apenas a assinatura dos noivos.
A assinatura dos noivos e duas testemunhas.
A assinatura dos noivos e o registro em cartório.
O registro do pacto no inventário.
A aprovação do juiz.
Sobre o procedimento de habilitação para o casamento é incorreto afirmar:
A autorização para o casamento dada pelos pais ou representantes legais pode ser revogada a qualquer tempo até a celebração do casamento.
O casamento religioso não levado a registro gera tão-somente união estável.
A coação física é causa de inexistência do casamento.
Aqueles que necessitarem de suprimento judicial da idade deverão averbar a autorização judicial no registro de casamento e não transcrever na escritura antenupcial.
O procedimento de habilitação para o casamento é indispensável para qualquer espécie de casamento civil.
Nos termos do artigo 1.577 do Código Civil, como é possível retomar um casamento após a separação?
É necessário formalizar essa situação, tendo em vista que a separação não dissolve o vínculo matrimonial.
É possível que eles casem novamente, sem exigência de tempo mínimo de convivência.
Não é necessário formalizar essa situação, tendo em vista que a separação não dissolve o vínculo matrimonial.
Por meio de um pedido judicial de restituição do casamento, eles podem retomar a união nos mesmos termos do casamento.
É preciso que eles se divorciem e, depois do divórcio, casem novamente.