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Leia o trecho a seguir: “Entretanto, a subsistência desse viés diferenciando os filhos do casamento em contraste com a prole extramatrimonial, em nada se equiparava ao estigmatizante contexto das filiações legítimas e ilegítimas vigentes até a edição da Constituição Federal de 1988. Os efeitos jurídicos realmente eram os mesmos, mas a origem da filiação não se desvencilhava de uma indevida classificação pertinente ao contexto relacional dos pais.” Fonte: MADALENO, R. Direito de Família. São Paulo: Grupo GEN, 2019. p. 528. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre filiação matrimonial, é estipulado que:
Qual é a natureza jurídica do casamento no Brasil?
A perda da posse pode ocorrer pelas seguintes situações:
- Através do abandono pelo possuidor.
- Pela destruição do bem.
- Através da transmissão da posse para um terceiro.
- Através da perda da coisa.
- Através de qualquer interrupção temporária no uso do bem.
Diante do contexto apresentado, analise as sentenças a seguir e identifique quais estão corretas:
Os três primeiros termos de uma progressão geométrica são, respectivamente: a , 5a - 6 e 9a + 42 . Sendo “a” um número inteiro, qual das alternativas a seguir pode representar o quarto termo dessa progressão?
Legislação e o art. 1.641, regime da separação de bens no casamento: das acordo pessoas com que o contrairem com inobservancia das causas suspensivas da celebração do casame da pessoa maior de 70 (setenta) anos; de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial. bre o tema, assinale a alternativa incorreta:
Pedro vendeu um apartamento a Paulo, o qual se comprometeu a oferecer primeiro a Pedro na hipótese de pretender vender o referido imóvel futuramente. Nesse caso, verifica-se a figura da
(Questão 2 11º Exame OAB-RJ) O filho de uma mulher solteira com um homem casado, não reconhecido pelo pai, para obter os alimentos que necessita deve:
É sabido que o reconhecimento voluntário de filho é ato espontâneo do pai e/ou da mãe, podendo ser feito em conjunto ou separadamente (Art. 1.607, do CC/02). O Art. 1.609 merece destaque por trazer as formas desse tipo de reconhecimento. De acordo com o 'Reconhecimento de filhos', classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
A ação investigatória de paternidade pode ser promovida pelo filho, que se for menor, será representado ou assistido. Ainda, até mesmo o nascituro pode ajuizar a demanda.
O Código Civil autoriza que qualquer pessoa, que justo interesse tenha, possa contestar a ação de investigação de paternidade, ou maternidade.
O filho maior de idade apenas poderá ser reconhecido com seu consentimento.
A V - F - V.
B V - V - V.
C V - V - F.
D F - V - V.
A ação investigatória de paternidade pode ser promovida pelo filho, que se for menor, será representado ou assistido. Ainda, até mesmo o nascituro pode ajuizar a demanda.
O Código Civil autoriza que qualquer pessoa, que justo interesse tenha, possa contestar a ação de investigação de paternidade, ou maternidade.
O filho maior de idade apenas poderá ser reconhecido com seu consentimento.
A V - F - V.
B V - V - V.
C V - V - F.
D F - V - V.
Sobre as formas especiais de casamento, assinale a opção correta: