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Dá-se o direito de representação quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia, se vivo fosse, observando-se a seguinte regra:
na linha transversal aplica-se aos herdeiros legítimos até o quarto grau, salvo disposição testamentária em sentido contrário.
aplica-se na linha reta descendente e ascendente.
só se aplica a herdeiros necessários.
aplica-se apenas na sucessão testamentária.
na linha transversal, somente ocorre em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem.
El consentimiento brindado por los padres al contratar los servicios de un centro de salud de reproducción humana asistida, podrá ser:
Podrá ser revocado debiendo indemnizar al centro de salud por los daños y perjuicios ocasionados.
Revocado mientras no se haya producido la concepción en la persona o la implantación.
Podrá ser revocado en cualquier momento.
Podrá ser revocado aunque mediare buena fe.
Reembolsado mientras no se haya producido la implantación del gameto.
O Poder Familiar só será suspenso:
Todas as alternativas estão corretas.
Com o trânsito em julgado da sentença.
Com a confissão dos pais.
Com a denúncia de vizinho.
Com a denúncia do Ministério Público.
O casamento será nulo:
Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, em um acidente automobilístico, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros:
presumir-se-ão simultaneamente mortos; (ART. 8º CC)
presumir-se-á que o de menor idade morreu antes;
presumir-se-á que o mais velho morreu antes do mais novo;
verificar-se-á que este fato é irrelevante para o direito e, sendo questão meramente fática, a respeito dela nada há disposto em lei;
presumir-se-á que morreu primeiro o que tem residência fixa mais próxima do local do desastre.
TESTAMENTO CERRADO QUER DIZER
SÓ O TESTADOR E O TABELIÃO SABEM O QUE ESTÁ ESCRITO
SÓ O TESTADOR E AS TESTEMUNHAS SABEM O QUE ESTÁ ESCRITO
TODOS SABEM O QUE ESTÁ ESCRITO
SÓ O TESTADOR SABE O QUE ESTÁ ESCRITO
Com o envelhecimento, surgem também novas necessidades, sendo estas prioritárias, para a manutenção das necessidades básicas dos idosos. Tomando como referência o Estatuto do Idoso, a pensão alimentícia é um direito concedido ao idoso que não dispõe de meios próprios de se manter. Com relação aos responsáveis pelo pagamento da pensão, analise as opções a seguir:
A respeito da idade mínima para casamento, é correto afirmar que:
Antes de eventual divórcio, assinale a afirmativa correta.
Quanto aos aluguéis, Aldo tem direito à meação sob o total dos valores.
Tendo em vista que o imóvel locado por Mariane é seu bem particular, os aluguéis por ela auferidos não se comunicam com Aldo.
Aldo tem direito à meação dos valores recebidos por Mariane, durante o casamento, a título de aluguel.
Aldo faz jus à meação tanto sobre a propriedade do imóvel doado a Mariane por Rubens, quanto sobre os valores recebidos a título de aluguel desse imóvel na constância do casamento.