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ainda demora, de modo que Reinoldo acresce benfeitoria necessária ao imóvel. Nesse caso, é correto a�rmar que Reinoldo:

A
não terá direito de retenção ou indenização sobre nada (piscina, casa, aluvião e benfeitoria necessária);
B
terá direito de retenção sobre a benfeitoria e de indenização pelo acréscimo por aluvião, uma vez que todos os demais melhoramentos estavam abrangidos pela hipoteca;
C
terá direito de retenção exclusivamente sobre a benfeitoria necessária construída após a execução da hipoteca, uma vez que todos os demais melhoramentos e acréscimos estavam abrangidos pela hipoteca;
D
terá direito de indenização apenas pelo acréscimo por aluvião, uma vez que os demais melhoramentos ou estavam abrangidos pela hipoteca ou foram implementados após a execução extrajudicial;
E
terá direito a retenção ou indenização pelos acréscimos e melhoramentos havidos antes da execução, não abrangidos pela hipoteca até por falta de transcrição na matrícula, mas não sobre a benfeitoria necessária após a execução, porque feita de boa-fé na pendência de demanda anulatória.
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Patrícia e Marcos estão casados há 10 anos, mas nunca conseguiram ter filhos, já que Patrícia engravidava, mas acabava tendo abortos espontâneos. Até que um dia, a campainha da casa de Patrícia toca, e ela abre a porta e lá está um bebê recém-nascido, não sendo possível enxergar quem entregou a criança na porta, Patrícia e Marcos acabam ficando com a criança e registram ela no cartório de registro civil como se fosse seu filho. Com relação ao texto, analise as afirmativas: I. O juiz não pode conceder perdão judicial. II. Patrícia e Marcos não cometeram nenhum crime, em virtude do ato nobre que praticaram. III. O crime praticado pelo casal é crime de parto suposto, supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido. IV. Ao crime praticado pelo casal, por motivo de reconhecida nobreza, a detenção é de um a dois anos, podendo o juiz deixar de aplicar a pena. É correto que se afirma em:

A
I, e III, apenas.
B
I, apenas.
C
III e IV, apenas.
D
I, II, III e IV.
E
e IV, apenas.
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Legislação e o art. 1.641, regime da separação de bens no casamento: das acordo pessoas com que o contrairem com inobservancia das causas suspensivas da celebração do casame da pessoa maior de 70 (setenta) anos; de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial. bre o tema, assinale a alternativa incorreta:

A

Há discussão sobre a constitucionalidade do regime legal para maiores de 70

B

No regime da separação legal, o não será herdeiro.

C

posicionando-se no sentido de que, quando houver prova de esforco deve have comunicação dos bens.

D

Não existe qualquer possibilidade de comunicação dos bens tidos após da relação.

E

Permanece valida a Súmula 377 do STF, de acordo com a qual "no regime de legal de bens comunicam-se os adquiridos na constância do esquisar 1

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Depois de realizada a partilha, qual é o procedimento a ser adotado para proceder com a averbação de suas vontades junto ao Registro Civil de Pessoas Naturais?

A
Qualquer um dos dois poderá levar o documento no cartório e requerer a averbação no registro de casamento.
B
Precisa estar os dois juntos, para que o Registrador tenha certeza da vontade das partes e realize a averbação.
C
O divórcio, quando litigioso, depende de Carta judicial para ser averbado, bem como a presença dos dois.
D
O oficial do registro comunicará, dentro de 24 (vinte e quatro) horas, o lançamento da averbação respectiva ao Juiz.
E
No livro B, será feito o registro da sentença de nulidade e anulação de casamento.
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(TJ/PE 2013 - FCC) - São impedidos de casar:

os parentes colaterais até o quarto grau.
o tutor com a pessoa tutelada, enquanto não cessar a tutela e não estiverem saldadas as respectivas contas
o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.
os afins em linha reta e em linha colateral.

A
os parentes colaterais até o quarto grau.
B
o tutor com a pessoa tutelada, enquanto não cessar a tutela e não estiverem saldadas as respectivas contas
C
o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
D
o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.
E
os afins em linha reta e em linha colateral.
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Qual é o papel da mediação na paternidade compartilhada?

A

Impor decisões aos pais.

B

Facilitar o diálogo e a negociação entre os genitores.

C

Ignorar as necessidades da criança.

D

Conduzir um processo judicial.

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Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto da Sucessão Testamentária podemos afirmar, EXCETO:
A
Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte.
B
Extingue-se em cinco anos o direito de impugnar a validade do testamento, contado o prazo da data do seu registro.
C
A legítima dos herdeiros necessários poderá ser incluída no testamento.
D
O testamento é ato personalíssimo, podendo ser mudado a qualquer tempo.
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