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ainda demora, de modo que Reinoldo acresce benfeitoria necessária ao imóvel. Nesse caso, é correto a�rmar que Reinoldo:
I. O casamento romano era um ato privado, porém era obrigatória a existência de um ato formal manifestado através de um contrato escrito no qual o casal reconhecia os seus direitos e deveres dentro dessa instituição.
II. Homens e mulheres tinham acesso ao divórcio, bastava se afastar com a intenção de se divorciar, não sendo necessário prevenir o cônjuge; constituía um ato informal em que, em determinados casos, os juristas hesitavam legitimamente sobre ser uma simples desavença ou uma verdadeira separação.
III. No caso da mulher, quer tomasse a iniciativa do divórcio, quer fosse repudiada, deixava o lar conjugal sem o seu dote, porém os filhos obtidos no casamento seguiam a mãe.
IV. O casamento era uma instituição privada; contudo, em Roma, era considerado como um dos “deveres do cidadão”, um dos meios honrosos de enriquecer, ter filhos legítimos e perpetuar o corpo cívico, o núcleo dos cidadãos.
Quais estão INCORRETAS?
Patrícia e Marcos estão casados há 10 anos, mas nunca conseguiram ter filhos, já que Patrícia engravidava, mas acabava tendo abortos espontâneos. Até que um dia, a campainha da casa de Patrícia toca, e ela abre a porta e lá está um bebê recém-nascido, não sendo possível enxergar quem entregou a criança na porta, Patrícia e Marcos acabam ficando com a criança e registram ela no cartório de registro civil como se fosse seu filho. Com relação ao texto, analise as afirmativas: I. O juiz não pode conceder perdão judicial. II. Patrícia e Marcos não cometeram nenhum crime, em virtude do ato nobre que praticaram. III. O crime praticado pelo casal é crime de parto suposto, supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido. IV. Ao crime praticado pelo casal, por motivo de reconhecida nobreza, a detenção é de um a dois anos, podendo o juiz deixar de aplicar a pena. É correto que se afirma em:
Legislação e o art. 1.641, regime da separação de bens no casamento: das acordo pessoas com que o contrairem com inobservancia das causas suspensivas da celebração do casame da pessoa maior de 70 (setenta) anos; de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial. bre o tema, assinale a alternativa incorreta:
Qual é o principal pedido do autor no documento legal apresentado?
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre introdução à união estável, pode-se afirmar sobre ela que:
Depois de realizada a partilha, qual é o procedimento a ser adotado para proceder com a averbação de suas vontades junto ao Registro Civil de Pessoas Naturais?
(TJ/PE 2013 - FCC) - São impedidos de casar:
os parentes colaterais até o quarto grau.
o tutor com a pessoa tutelada, enquanto não cessar a tutela e não estiverem saldadas as respectivas contas
o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.
os afins em linha reta e em linha colateral.
Qual é o papel da mediação na paternidade compartilhada?