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Tomando como referência a união estável homoafetiva, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
O reconhecimento de paternidade de filho com maioridade ou menoridade, dependerá da vontade das partes, contudo há alguns prazos que devem ser observados, conforme delimitado no artigo 205 do Código Civil.
De acordo com artigo 1.831 do Código Civil, é assegurado ao cônjuge e ou companheiro sobrevivente, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar.
A aquisição, através do usucapião, de propriedade comum, é possível?
Sim, desde que presentes os pressupostos legais e prova cabal da posse exclusiva dos autores-condôminos.
Não, pois a posse exclusiva não é necessária para a procedência do pedido de usucapião em área comum.
Sim, desde que haja consentimento expresso dos demais condôminos.
Qual é a posição adotada pela doutrina em relação à tentativa de bigamia?
Não havendo testamento, ou se este caducar, ou for anulado, a sucessão:
não acontecerá, devendo ser a herança declarada jacente até que se habilitem perante o juízo competente do lugar da sucessão, os herdeiros necessários, e, acaso não haja, será hipótese de herança vacante, sendo incorporada ao patrimônio estatal.
deverá ocorrer por previsão legal, obedecendo-se a ordem de vocação hereditária, recebendo, por ordem, respectivamente, o cônjuge, os descendentes, os ascendentes e os colaterais até 4º grau.
deverá ocorrer por força de previsão legal, obedecendo-se a ordem de vocação hereditária, por ordem, respectivamente, aos descendentes, aos ascendentes, ao cônjuge e aos colaterais até o 4º grau.
ocorrerá por força de previsão legal, obedecendo-se a seguinte ordem: ascendentes, descendentes e colaterais até o 4º grau. O cônjuge irá concorrer em pé de igualdade com todos os demais herdeiros.
O que pode causar conflitos familiares?
O fortalecimento de laços afetivos.
A falta de comunicação e desentendimentos.
O aumento de atividades em família.
A harmonia nas relações.
O compartilhamento de responsabilidades.
Um campo elétrico uniforme de