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Sobre a sociedade brasileira no século XIX e a construção do Estado imperial, considere as seguintes afirmações.
Quais estão corretas?
- O liberalismo, marcado pela defesa da propriedade privada e livre comércio, foi uma das correntes de pensamento adotadas pelas elites escravocratas brasileiras.
- A unidade nacional, a integridade territorial e a escravidão estão entre os principais pilares da monarquia.
- A nobreza imperial, definida como uma classe social distinta, era um segmento restrito reservado àqueles que possuíam vínculos de consanguinidade com a aristocracia europeia.
O casamento pode ser dissolvido pelo divórcio após:
Dois anos de separação
A qualquer tempo, por decisão de uma ou ambas as partes
Apenas com a concordância de ambos os cônjuges
Após a partilha dos bens
São comportamentos ausentes no genitor alienador:
Considerando que nenhum dos cônjuges elaborou testamento, assinale a afirmativa correta.
Entre comorientes não há transmissão de patrimônio mas como Joana e Alcindo eram casados em regime de comunhão universal de bens o patrimônio total do casal será dividido em partes iguais e distribuído entre os herdeiros necessários de ambos, ou seja, Alfredo, Guilherme, Jorge e Anderson.
Tendo em vista a morte simultânea dos cônjuges, Alfredo receberá integralmente os bens de Joana, e a herança de Alcindo será dividida, em partes iguais, entre os seus herdeiros necessários, Guilherme, Jorge e Anderson.
Entre comorientes não há transmissão de patrimônio mas como Joana e Alcindo eram casados em regime de comunhão universal de bens o patrimônio total do casal será dividido em partes iguais e distribuído entre os herdeiros necessários de ambos, ou seja, Alfredo, Guilherme, Jorge e Anderson.
Entre comorientes não há transmissão de patrimônio e a herança de cada um dos falecidos será dividida entre os seus respectivos herdeiros, razão pela qual Alfredo herdará integralmente os bens de Joana, enquanto Anderson herdará os bens de Alcindo.
Diante da impossibilidade pericial de determinar qual dos cônjuges morreu primeiro, aplica-se o regime jurídico da comoriência, pelo que se presume, em razão da idade, que a morte de Alcindo tenha ocorrido primeiro.
Qual é um papel tradicional do pai na família?
Cuidar exclusivamente da casa.
Prover financeiramente a família.
Tomar todas as decisões.
Ser o responsável pela educação das crianças.
Não ter interação com os filhos.
A Lei nº 13.058/2014 subverte a tradição do Direito de Família, relativamente à separação de casal com filhos, ao estabelecer a guarda compartilhada como medida obrigatória.
a guarda unilateral faculta ao pai, ou à mãe não guardiã, a supervisão dos interesses dos filhos;
a guarda compartilhada pressupõe a responsabilização conjunta de pai e mãe que vivam sob o mesmo teto;
na audiência de custódia o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada;
quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada;
para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e períodos de convivência sob guarda compartilhada, o juiz deve se basear na orientação da equipe interdisciplinar.
No que consiste esse regime de bens?
Consiste em um regime misto combinado em um pacto antenupcial.
Consiste no regime, em que todos os bens, passados e futuro, se comunicam durante o matrimônio.
Consiste na comunicabilidade de bens presentes e futuros.
Consiste em um regime em que nenhum bem se comunica.
Consiste no regime em que os bens adquiridos individualmente durante a relação serão objetos de partilha.