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Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a celebração do casamento e o número de testemunhas, pode-se afirmar que:
deverão estar presentes pelo menos três testemunhas e, quando um dos contratantes não souber escrever, serão quatro.
deverão estar presentes pelo menos duas testemunhas e, quando um dos contratantes não souber escrever, serão quatro.
deverão estar presentes quatro testemunhas, ou seis, quando um dos contratantes não souber escrever.
sempre deverão estar presentes duas testemunhas, independentemente de os contratantes saberem escrever.
deverão estar presentes duas testemunhas, ou quatro, quando um dos contratantes não souber escrever.
Qual dos seguintes tipos de testamento é permitido pela legislação brasileira?
Testamento exclusivamente verbal feito por um notário
Testamento registrado apenas em meios eletrônicos
Testamento cerrado, público ou particular
Testamento compartilhado entre dois ou mais testadores
A responsabilidade civil é subjetiva quando:
A culpa é irrelevante para a configuração da responsabilidade.
A comprovação de culpa do agente é necessária para a aplicação da responsabilidade.
A responsabilidade é atribuída apenas em casos de dolo.
A responsabilidade decorre diretamente do contrato entre as partes.
Não há necessidade de comprovação de dano.
O que é inseminação artificial?
Método de reprodução assexuada
Método de reprodução assistida
Método de reprodução natural
Método de reprodução vegetativa
Qual é a função do cônjuge no processo de inventário?
O cônjuge é responsável por dividir os bens do falecido.
O cônjuge pode ser chamado a ser inventariante, mas não tem direito à herança.
O cônjuge deve garantir que os filhos recebam seus direitos.
O cônjuge pode solicitar a inclusão de bens no inventário.
O cônjuge não participa do processo de inventário.
Assinale a alternativa INCORRETA referente a TESTAMENTOS E CODICILOS.
Serão representados em juízo, ativa e passivamente a herança jacente ou vacante, por seu curador.
Segundo o Código Civil, toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte, excluída a legítima dos herdeiros necessários. Ocorrido o óbito, o testamento deve ser apresentado perante a autoridade judicial, para confirmação com observância das normas processuais.
A abertura do testamento compete ao juiz do lugar onde se achar o apresentador do documento.
O testamento particular submete-se a um procedimento mais complexo do que o dos testamentos cerrado e público.
O testamento marítimo é elaborado por quem estiver a bordo de navio nacional, de guerra ou mercante, perante o comandante da embarcação, em presença de duas testemunhas, devendo ser registrado no diário de bordo.