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São direitos e deveres dos cônjuges, exceto:
A separação judicial extingue
Sobre o processo de habilitação, qual alternativa INCORRETA:
A análise das desigualdades de gênero no direito deve considerar:
Sobre a união estável, assinale a alternativa correta.
Há presunção legal de paternidade no caso de filho nascido na constância da união estável.
Não se inclui nessa restrição:
¿Cuál es el artículo del Código Civil que establece la transmisión sucesoria de pleno derecho desde el momento de la muerte de una persona?
Assinale a alternativa incorreta: Sobre abandono afetivo:
Quanto à sucessão dos ascendentes e descendentes, escolha a única alternativa correta:
Assinale a alternativa correta.