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Quanto a partilha, é correto afirmar que:
A
Somente o herdeiro pode requerer a partilha.
B
O testador pode requerer a partilha.
C
É defeso ao testador requerer a partilha.
D
Nenhuma das alternativas.
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A guarda compartilhada de filhos significa que:

A
Apenas um dos pais tem a guarda, mas o outro pode visitar
B
Ambos os pais têm direitos e deveres iguais na criação dos filhos
C
O filho reside com um dos pais e o outro só tem obrigações financeiras
D
Nenhum dos pais tem direitos sobre o filho
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É correto afirmar, quanto ao reconhecimento dos filhos fora do casamento, que:
A
o filho fora do casamento tem o mesmo direito de convivência com o pai.
B
o reconhecimento pelos pais pode ser feito separadamente.
C
o reconhecimento do filho maior independe do seu consentimento.
D
não há distinção entre os filhos havidos dentro ou fora do casamento.
E
o reconhecimento é irrevogável.
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Qual é o objeto do substabelecimento apresentado?

A

O substabelecimento de poderes de Letícia Maia Gonçalves para Amanda Oliveira da Silva.

B

O substabelecimento de poderes de Amanda Oliveira da Silva para Letícia Maia Gonçalves.

C

O substabelecimento de poderes de Letícia Maia Gonçalves para outro advogado.

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João, falecido em outubro de 2003, deixou muitos bens a serem sucedidos por seus pais e por sua companheira, já que não há descendentes. Ocorre que, segundo seu testamento, toda a herança deverá ser gravada com cláusula de inalienabilidade. Diante disso, indique a alternativa correta:

A

Segundo a lei, não se pode gravar a herança sem justo motivo

B

Como ainda havia tempo para aditamento, a restrição deve ser cumprida

C

O cumprimento da disposição dependerá da data em que o testamento foi escrito

D

Como não há herdeiros necessários, a inalienabilidade deverá ser imposta

E

Somente o inventário poderá definir a sucessão desses bens

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Sobre a possibilidade de os avós participarem do sustento das crianças, assinale a afirmativa correta.
A
Em razão do divórcio, os sogros de Carla são ex-sogros, não são mais parentes, não podendo ser compelidos judicialmente a contribuir com o pagamento de alimentos para o sustento das netas.
B
As filhas podem requerer alimentos avoengos, se comprovada a impossibilidade de Carla e de João garantirem o sustento das filhas.
C
Os alimentos avoengos não podem ser requeridos, porque os avós só podem ser réus em ação de alimentos no caso de falecimento dos responsáveis pelo sustento das filhas.
D
Carla não pode representar as filhas em ação de alimentos avoengos, porque apenas os genitores são responsáveis pelo sustento dos filhos.
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No contrato de compra e venda, o vendedor deve garantir ao comprador:
A
Que o bem estará livre de vícios e defeitos.
B
Que o bem será entregue em qualquer condição, independentemente do pagamento.
C
Que o bem será entregue após o pagamento de 50% do valor acordado.
D
Que o comprador poderá devolver o bem em caso de arrependimento sem custos.
E
Nenhuma das alternativas está correta.
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Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao Regime de Bens entre os cônjuges, assinale a alternativa INCORRETA.

A
É nulo o pacto antenupcial se não lhe seguir o casamento.
B
O regime de bens entre os cônjuges começa a vigerar desde a data do casamento.
C
Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, vigorará, quanto aos bens entre os cônjuges, o regime da comunhão parcial.
D
Quanto à forma, reduzir-se-á a termo a opção pela comunhão parcial, fazendo-se o pacto antenupcial por escritura pública, nas demais escolhas.
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Quanto à curatela, é correto afirmar que:
A
É instituto que se destina a proteger pessoas maiores de idade que, por causa transitória ou permanente, não possam exprimir sua vontade.
B
É medida excepcional e proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, sendo um instituto igual ao da modalidade de decisão apoiada.
C
É medida excepcional e proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, sendo um instituto diferente do da modalidade de decisão apoiada.
D
Afeta somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial indicados na sentença.
E
Impõe aos curadores o dever de representar os curatelados e de prestar semestralmente contas de sua atuação ao juiz.
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O que é considerado herança de acordo com TARTUCE, 2020?
A
Bem imóvel CC, Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais: II - o direito à sucessão aberta.
B
Bem indivisível CC, Art. 1.791. A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros.
C
Herança digital Testamento afetivo ou digital;
D
Todas as opções anteriores estão corretas.
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