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Túlio e Antonia morrem em um acidente de carro, deixando órfão seu filho, Caio. A tia de Caio, Marieta, assume os cuidados com o sobrinho, com o qual sempre conviveu. Caio fica feliz e se sente acolhido pela tia, pois sempre possuiu com a mesma muita afinidade. Pode-se afirmar, consoante as regras do ECA e sua alteração pela Lei 12010/09, que Caio está em sua família:

A
institucional
B
substituta
C
voluntária
D
natural
E
extensa
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Das Constituições citadas abaixo, quantas voltaram a admitir a forma de celebração do casamento religiosa com efeitos civis?

I - CF/1891

II - CF/1934

III - CF/1946

IV - CF/1967

V - CF/1988

Assinale a alternativa correta:

A
Apenas 2 delas
B
Apenas 3 delas
C
Todas
D
Nenhuma
E
Apenas 4 delas
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Nessas circunstâncias, é correto afirmar:
A
interpreta-se a retroatividade da estipulação do novo regime, em 2001, como doação de metade ideal dos bens adquiridos onerosamente entre janeiro de 1984 e dezembro de 2001. Tal estipulação, porém, no tocante ao período compreendido entre agosto de 2013 e outubro de 2018, é ineficaz.
B
a estipulação de novo regime produz efeitos ex nunc, por ser nula a cláusula que estabelece a retroatividade. Quanto aos bens adquiridos onerosamente entre agosto de 2013 e outubro de 2018, aplica-se o regime da comunhão parcial de bens, porque se cuida de nova união estável.
C
interpreta-se a retroatividade da estipulação do novo regime, em 2001, como doação de metade ideal dos bens adquiridos onerosamente entre janeiro de 1984 e dezembro de 2001. Quanto ao período compreendido entre agosto de 2013 e outubro de 2018, os efeitos prospectivos da declaração acarretam a incidência das regras da separação de bens.
D
a retroatividade da estipulação do novo regime faz com que os bens adquiridos onerosamente pelos companheiros, entre janeiro de 1984 e dezembro de 2001, sejam excluídos da comunhão. Quanto ao período compreendido entre agosto de 2013 e outubro de 2018, os efeitos prospectivos da declaração acarretam a incidência das regras da separação de bens.
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Quanto à capacidade para o casamento, o Código Civil de 2002 estabelece uma idade mínima para que uma pessoa possa se casar. Essa idade é chamada de idade núbil. Sobre a capacidade para o casamento, analise as sentenças a seguir:

I- O nubente que possui entre 16 e 18 anos ainda necessita de autorização dos pais ou dos representantes legais para casar, sendo que tal autorização não pode ser suprida pelo juiz.

II- Mesmo quando dada a autorização para o casamento, a lei permite que os pais ou os tutores revoguem a autorização até a celebração do casamento.

III- Não será permitida em nenhuma hipótese o casamento de quem não atingiu a idade núbil, que é 16 anos, de acordo com a lei.

IV- Quando os pais ou tutores não autorizarem o casamento, o juiz poderá autorizar, independente da justificativa, basta que a jurisdição seja provocada.

Assinale a alternativa CORRETA:
A
As sentenças III e IV estão corretas.
B
As sentenças I e II estão corretas.
C
As sentenças I e IV estão corretas.
D
As sentenças II e III estão corretas.
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De acordo com esses conceitos, assinale a alternativa correta:
A
V, V, F.
B
V, V, V.
C
F, F, F.
D
F, F, V.
E
F, V, F.
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Questão 5: Quais critérios são considerados ao determinar a guarda de filhos menores?

A

Renda dos genitores

B

Idade da criança, laços afetivos e disponibilidade dos pais

C

Número de filhos de cada genitor

D

Grau de parentesco

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