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Determinada instituição é responsável por promover a educação dos cidadãos e influenciar o comportamento dos mesmos no meio social. Assinale a alternativa CORRETA que indica qual é essa instituição:
Túlio e Antonia morrem em um acidente de carro, deixando órfão seu filho, Caio. A tia de Caio, Marieta, assume os cuidados com o sobrinho, com o qual sempre conviveu. Caio fica feliz e se sente acolhido pela tia, pois sempre possuiu com a mesma muita afinidade. Pode-se afirmar, consoante as regras do ECA e sua alteração pela Lei 12010/09, que Caio está em sua família:
Um cliente alega que um produto adquirido apresentou defeito e busca reparação por danos. O fornecedor, por sua vez, argumenta que o cliente não seguiu as instruções de uso. Nesse caso, a responsabilidade do fornecedor pode ser:
Das Constituições citadas abaixo, quantas voltaram a admitir a forma de celebração do casamento religiosa com efeitos civis?
I - CF/1891
II - CF/1934
III - CF/1946
IV - CF/1967
V - CF/1988
Assinale a alternativa correta:
I- O nubente que possui entre 16 e 18 anos ainda necessita de autorização dos pais ou dos representantes legais para casar, sendo que tal autorização não pode ser suprida pelo juiz.
II- Mesmo quando dada a autorização para o casamento, a lei permite que os pais ou os tutores revoguem a autorização até a celebração do casamento.
III- Não será permitida em nenhuma hipótese o casamento de quem não atingiu a idade núbil, que é 16 anos, de acordo com a lei.
IV- Quando os pais ou tutores não autorizarem o casamento, o juiz poderá autorizar, independente da justificativa, basta que a jurisdição seja provocada.
Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale com V ou F:
a) Ocorre sucessão a título universal quando o herdeiro recebe uma universalidade, por ex., todos os bens do de cujus ou um terço (
b) A herança é divisível mesmo antes de a partilha ser efetuada, na forma da lei.
c) Testamenteiro é a pessoa incumbida pelo testador de cumprir suas disposições de última vontade.
d) A renúncia da herança só pode ser feita por escritura pública.
e) Na sucessão legítima a parte do renunciante acresce à dos outros herdeiros da mesma classe, mas, sendo ele o único dessa classe, a sucessão devolve-se aos herdeiros da classe subsequente.
13. Os codicilos constituem:
Questão 5: Quais critérios são considerados ao determinar a guarda de filhos menores?