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Escolha a alternativa que contém a alternativa correta sobre a renúncia da herança por parte dos herdeiros testamentários:
Quais são as 03 fases procedimentais do casamento ordinário?
Acerca da sucessão do patrimônio de Júlia, que não deixou testamento, assinale a afirmativa correta.
1. Esfera política
2. Participação no julgamento da União Estável Homoafetiva.
3. Emenda Constitucional (PEC 33/2007)
4. É aceita como amicus curiae em relevantes causas do Direito de Família no Supremo Tribunal Federal (STF).
275. Edgar, solteiro, maior e capaz, faleceu deixando bens, mas sem deixar testamento e contando com dois filhos maiores, capazes e também solteiros, Lúcio e Arthur. Lúcio foi regularmente excluído da sucessão de Edgar, por tê-lo acusado caluniosamente em juízo, conforme apurado na esfera criminal. Sabendo-se que Lúcio possui um filho menor, chamado Miguel, assinale a alternativa correta.
Sobre a Constituição e o Direito de Família, podemos afirmar que:
Assinale a alternativa correta, no tocante às escrituras de inventário e partilha.