Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
6.746 questões encontradas(exibindo 6)
No que se refere ao Direito das Sucessões, assinale a alternativa incorreta:
Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.
A sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade.
Havendo herdeiros necessários, o testador não poderá dispor da herança.
Assinale a alternativa INCORRETA.
A ação de investigação de paternidade é imprescritível;
Não basta a confissão materna para excluir a paternidade;
O reconhecimento dos filhos, quando feito em testamento, é irrevogável.
Inseminação heteróloga é aquela realizada com o material genético dos próprios genitores;
meação dos aquestos, patrimônio próprio e responsabilidade pelas dívidas posteriores ao casamento, contraídas pelo outro cônjuge em benefício próprio
A união estável é caracterizada por:
Um contrato assinado por ambas as partes
Uma convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituição familiar
O registro civil obrigatório
A ausência de filhos
Sobre os assuntos relacionados à sucessão legítima, é correto afirmar que:
Entre os descendentes, aqueles com grau mais próximo excluem aqueles com graus mais remotos, abrangendo o direito de representação.
Grau é a distância entre uma geração e outra, sendo certo que o primo é parente de segundo grau.
Entre os descendentes, aqueles com grau mais remoto excluem os de grau mais próximo, salvo direito de representação.
Na linha ascendente, serão chamados os parentes até o quarto grau, e na linha descendente, não há limites.
Entende-se por vocação hereditária o chamamento ou a convocação da pessoa com direito à sucessão, a fim de que venha a receber a herança ou o quinhão que lhe cabe.