Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

6.746 questões encontradas(exibindo 6)

Página 71 de 675
Sobre a exclusão da sucessão, assinale a alternativa correta.
A
Aquele que caluniou em juízo o autor da herança não será admitido a suceder.
B
Aquele que, por meios fraudulentos, inibir o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade será excluído da sucessão.
C
Os descendentes do herdeiro excluído sucedem como se ele morto fosse antes da abertura da sucessão, pois passam a suceder por representação.
D
O excluído da sucessão é obrigado a restituir os frutos e rendimentos que dos bens da herança houver percebido, sem direito a indenização pelas despesas com a conservação deles.
Comentários: 0
Estudar questão

Em que hipótese, das abaixo elencadas, é cabível o direito de representação?

A

Quando, não sobrevivendo o cônjuge, ou companheiro, nem parente algum sucessível, ou tendo eles renunciado à herança, resta apenas colaterais de quinto grau, devendo estes se habilitarem na herança através de representação.

B

Quando, não havendo sucessores na linha descendente, abre-se possibilidade a que ascendente do falecido seja chamado a suceder em todos os direitos, em que os descendentes sucederiam, se vivos fossem.

C

Verifica-se o direito de representação apenas concernente ao cônjuge supérstite, quando não houver mais herdeiros necessários a suceder.

D

Todas as alternativas estão erradas.

Comentários: 0
Estudar questão
O direito à personalidade mostra-se um marco para a atribuição da responsabilidade relativa aos alimentos. Entretanto, não há na doutrina um posicionamento comum do momento em que se considera adquirida a personalidade. Em relação à teoria do direito de personalidade, assinale a alternativa correta:
A
A teoria natalista reconhece a personalidade jurídica antes no nascimento.
B
Na teoria concepcionista, só se reconhece os direitos à personalidade jurídica antes do nascimento.
C
Conforme a teoria natalista, os direitos à personalidade são “inexoravelmente vinculados.”
D
Na teoria da personalidade condicional, é reconhecido o direito à personalidade logo após o nascimento.
E
A teoria concepcionista tem início após a concepção, mas fica submetida ao nascimento com vida.
Comentários: 0
Estudar questão

A sucessão do companheiro e do cônjuge atualmente apresenta diferenças no ordenamento jurídico. Quais são essas diferenças?


Valor da herança em concorrência com descendentes.
Não há distinção entre a sucessão do cônjuge e do companheiro.
Valor da herança em concorrência com colaterais.
Mínimo legal.
Valor da herança em concorrência com ascendentes.

A
I e II estão corretas.
B
II, III e IV estão corretas.
C
II está correta.
D
Todas as alternativas estão corretas.
E
Nenhuma das alternativas está correta.
Comentários: 0
Estudar questão

Tutela é uma medida assistencial, tendente a substituir a autoridade parental, com objetivo de proteger a criança ou adolescente.

Assinale a opção correta a respeito da tutela:

A
Os tutores prestarão contas de dois em dois anos, e também quando, por qualquer motivo, deixarem o exercício da tutela ou toda vez que o juiz achar conveniente.
B
O exercício da tutela não possui tempo previsto, durando enquanto as crianças ou adolescentes não atingirem a maioridade ou emancipação.
C
Aquele que, não sendo parente do menor, seja nomeado, por sentença, tutor, é obrigado a aceitar a tutela, sob pena de crime de desobediência, ainda que haja parentes idôneos, consanguíneos ou afins, em condições de exercê-la.
D
A tutela testamentária é válida ainda que o nomeante, no momento de sua morte, não tenha pleno exercício do poder familiar.
Comentários: 0
Estudar questão

Observe as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:


I – São sujeitos a averbação os títulos e os atos que apenas alterem ou aqueles que complementem um registro

II – O óbito deve ser anotado no assento de casamento e nascimento, com as remissões recíprocas

III – Os casamentos devem ser anotados no assento de nascimento


Estão corretas:

A
I, II e III
B
II, apenas
C
III, apenas
D
I e II
E
I, apenas
Comentários: 0
Estudar questão