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Sobre a exclusão da sucessão, assinale a alternativa correta.
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Em que hipótese, das abaixo elencadas, é cabível o direito de representação?

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O direito à personalidade mostra-se um marco para a atribuição da responsabilidade relativa aos alimentos. Entretanto, não há na doutrina um posicionamento comum do momento em que se considera adquirida a personalidade. Em relação à teoria do direito de personalidade, assinale a alternativa correta:
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A sucessão do companheiro e do cônjuge atualmente apresenta diferenças no ordenamento jurídico. Quais são essas diferenças?


Valor da herança em concorrência com descendentes.
Não há distinção entre a sucessão do cônjuge e do companheiro.
Valor da herança em concorrência com colaterais.
Mínimo legal.
Valor da herança em concorrência com ascendentes.

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A família possui características peculiares no que diz respeito à diminuição de número de casamento e de filhos, possibilitando cada vez mais o número de divórcios. No contexto da sociedade, percebemos o quanto isto está em evidência, os indivíduos estão contraindo menos matrimônio e se separando mais, em contrapartida, os relacionamentos sem vínculos formais tendem a aumentar. Partindo deste pressuposto, analise as sentenças a seguir:

I- Compreendemos que o casamento não caracteriza atributos que contribuirão para um relacionamento equilibrado, os quais são: paixão, amor, afinidade.

II- O relacionamento conjugal passa por momentos de instabilidade, é quando o casal opta de forma madura pela dissolução e se apresentam os três momentos específicos: o antes, o durante e o depois, em todo o processo.

III- As dissoluções ou separações seguem uma linha conectada à ausência de afinidade e organização, porém são situações que não chegam a causar desconforto no meio familiar.

IV- Alguns autores afirmam que o processo de separação usualmente é similar a qualquer outro processo, interferindo de forma leve no contexto familiar.

Assinale a alternativa CORRETA:
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Quais são os principais regimes de bens na união estável?

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Tutela é uma medida assistencial, tendente a substituir a autoridade parental, com objetivo de proteger a criança ou adolescente.

Assinale a opção correta a respeito da tutela:

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Segundo o Código Civil de 2002, em relação à ordem da vocação hereditária na sucessão legítima, assinale a assertiva INCORRETA.
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Com relação ao casamento, e considerando as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

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Observe as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:


I – São sujeitos a averbação os títulos e os atos que apenas alterem ou aqueles que complementem um registro

II – O óbito deve ser anotado no assento de casamento e nascimento, com as remissões recíprocas

III – Os casamentos devem ser anotados no assento de nascimento


Estão corretas:

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