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Em que hipótese, das abaixo elencadas, é cabível o direito de representação?
A sucessão do companheiro e do cônjuge atualmente apresenta diferenças no ordenamento jurídico. Quais são essas diferenças?
Valor da herança em concorrência com descendentes.
Não há distinção entre a sucessão do cônjuge e do companheiro.
Valor da herança em concorrência com colaterais.
Mínimo legal.
Valor da herança em concorrência com ascendentes.
I- Compreendemos que o casamento não caracteriza atributos que contribuirão para um relacionamento equilibrado, os quais são: paixão, amor, afinidade.
II- O relacionamento conjugal passa por momentos de instabilidade, é quando o casal opta de forma madura pela dissolução e se apresentam os três momentos específicos: o antes, o durante e o depois, em todo o processo.
III- As dissoluções ou separações seguem uma linha conectada à ausência de afinidade e organização, porém são situações que não chegam a causar desconforto no meio familiar.
IV- Alguns autores afirmam que o processo de separação usualmente é similar a qualquer outro processo, interferindo de forma leve no contexto familiar.
Assinale a alternativa CORRETA:
Quais são os principais regimes de bens na união estável?
Tutela é uma medida assistencial, tendente a substituir a autoridade parental, com objetivo de proteger a criança ou adolescente.
Assinale a opção correta a respeito da tutela:
Com relação ao casamento, e considerando as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Observe as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
I – São sujeitos a averbação os títulos e os atos que apenas alterem ou aqueles que complementem um registro
II – O óbito deve ser anotado no assento de casamento e nascimento, com as remissões recíprocas
III – Os casamentos devem ser anotados no assento de nascimento
Estão corretas: