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A investigação de paternidade pode ser solicitada por:
Apenas pelo filho
Pelo filho, pela mãe ou pelo Ministério Público
Apenas pela mãe
Apenas pelo pai
“Todavia, penso de forma distinta, eis que a culpa, em casos excepcionais, pode ser
discutida para a dissolução do casamento, apenas para fins de alimentos e de
responsabilidade civil. Isso porque a fidelidade continua sendo um dever do casamento e
não uma mera faculdade. Assim, em algumas situações de sua não mitigação, a culpa pode
ser discutida em sede de divórcio.”
Fonte: TARTUCE, F. Direito Civil: Direito de Família. v. 5, Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. p.
127.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre provas no casamento, pode-
se afirmar que, na dúvida entre as provas favoráveis e contrárias:
Analise as proposições abaixo sobre o regime de separação absoluta de bens:
- Patrimônio, ganhos e rendas de cada um não se comunicam.
- Os cônjuges devem concorrer para a mantença da família, na proporção de seus bens.
- Cada cônjuge pode alienar ou gravar de ônus real o seu bem imóvel, sem autorização do outro.
Pode-se afirmar que:
Com relação ao casamento, assinale a alternativa correta.
Após o divórcio, pode o ex-marido casar-se com sua enteada, filha de sua ex-esposa.
Inexiste impedimento para o casamento do adotado com o filho do adotante.
O cônjuge sobrevivente pode casar com o condenado por tentativa de homicídio contra o seu consorte.
É anulável o casamento dos colaterais em 3º grau.
Tutor e tutelada não se encontram impedidos de casar.
Qual é a definição de interpretação sistemática de acordo com o autor Juarez Freitas?
O que foi discutido durante a audiência de instrução e julgamento?
Considering the text presented, what is the main request of Ivete Campinho in this lawsuit?
To request the division of assets and custody of the child.
To request the payment of alimony by the spouse.
To request the divorce and the definition of the division of assets, custody of the child, and alimony.
To request the use of her maiden name.
A respeito das asserções I e II sobre os efeitos jurídicos da dissolução do casamento, assinale a alternativa CORRETA.
I - Os efeitos jurídicos da dissolução do casamento são: fim do vínculo conjugal, direito de retirar o sobrenome do ex-cônjuge e partilha dos frutos e bens comuns, a depender do regime de bens adotados.
II - A Emenda Constitucional n. 66, de 14 de julho de 2010, conhecida como “PEC do Divórcio”, alterou o § 6º do art. 226 da Constituição Federal.
A relação de concubinato, definido no artigo 1.727 do código civil, tem uma história considerada bastante controversa no direito brasileiro. Em que situação o concubino/concubina poderá participar da herança?