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A área de atuação governamental na qual determinada despesa será realizada é identificada pela classificação
A
funcional.
B
institucional.
C
por natureza.
D
por programa.
E
por modalidade.

Qual é o efeito jurídico do divórcio para os bens do casal?

A

Os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente entre os cônjuges.

B

Os bens adquiridos antes do casamento não são afetados.

C

O divórcio dissolve a sociedade conjugal, mas não afeta os bens.

D

O divórcio só afeta bens adquiridos durante a separação.

E

O divórcio não gera efeitos sobre os bens.

Sobre a relação da inicial da família com o sujeito com deficiência é correto afirmar que:
I) O diagnóstico da deficiência infere aos pais uma espécie de desejo de morte e surpresa inesperada gera a frustração;
II) A primeira concepção que se tem em relação à deficiência é do sujeito limitado, sem possibilidades de aprendizagens, evolução e crescimento;
III) Surgem os posicionamentos dos pais em relação a imposição da deficiência;
IV) O primeiro posicionamento dos pais é de acolhimento absoluto.
Marque a alternativa que corresponde as afirmativas corretas acima:
A
Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas;
B
Apenas as afirmativas I e III estão corretas;
C
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas;
D
Apenas as afirmativas II e III e IV estão corretas;
Diante desse trecho dessa famosa obra da literatura brasileira, responda: Seria viável a deixa de todo o patrimônio a Rubião se houvesse herdeiros legítimos necessários?
A
Sim, a herança pode ser deixada a qualquer pessoa.
B
Não, havendo herdeiros legítimos necessários estes terão metade da herança (legítima), a qual é indisponível, na forma do art. 1.789 do Código Civil.
C
Sim, desde que o testador declare expressamente.
D
Não, a herança deve ser dividida igualmente.
E
Sim, o testador pode dispor livremente de seus bens.

O que são 'recursos hídricos'?

A

O solo fértil

B

As fontes de água que podem ser utilizadas para consumo humano, agricultura e indústria

C

As florestas

D

As montanhas

E

Os minerais

Prestado aval por um cônjuge sem a outorga uxória correspondente, poderá o outro pleitear a anulação, depois de terminada a sociedade conjugal, no prazo de até:

A
6 meses.
B
1 ano.
C
2 anos.
D
3 anos.
E
5 anos.

Paulo e Maria viveram casados por mais de 30 anos. Cessada a vida em comum, pela morte de um deles, é incorreto afirmar que:

A
o sobrevivente terá direito, enquanto durar a viuvez, ao usufruto da quarta parte dos bens do falecido, se este deixou filhos, caso o regime de bens fosse o da comunhão parcial;
B
o sobrevivente pode ser contemplado, por testamento, com a metade disponível dos bens do falecido, qualquer que seja o regime de bens.
C
o sobrevivente nunca será herdeiro do falecido, caso o regime de bens seja o da separação total;
D
o sobrevivente terá direito, enquanto durar a viuvez, ao usufruto da metade dos bens do falecido, se este não deixou filhos, mas deixou ascendentes, caso o regime de bens fosse o da separação total;