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A tireoide possui dois tipos de células secretoras, que produzem dois tipos de hormônios distintos. O hormônio produzido pelas células parafoliculares da tireoide é denominado:
Acerca do sistema normativo, podemos afirmar que há:
As normas destinam-se a permitir a auto-regulamentação das condutas.
As normas em geral, possuem somente preceitos, ou seja, um conteúdo descritivo.
As normas destinam-se a permitir somente o exercício da autonomia privada.
O ordenamento jurídico, que é um conjunto de normas que têm a função de regulamentar a conduta das pessoas.
As normas possuem obrigatoriamente preceitos e sanções.
A usucapião familiar é um instituto protetivo da família ou da entidade familiar, garantindo o direito à moradia, acatando a justiça social e o princípio da função social da posse e da propriedade. Qual é a posição de Dora Martins de Carvalho, Presidente da Comissão Permanente de Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros, sobre a constitucionalidade do artigo 1.240-A do Código Civil brasileiro?
Dona Ilka faleceu aos 60 anos, deixando de herança o apartamento em que residia sozinha, os móveis que o guarneciam e algum dinheiro guardado no banco. Não teve filhos, e seus pais e irmãos (todos bilaterais) eram pré-mortos. Deixou somente uma tia, Ofélia, já bastante idosa, dois sobrinhos, Enzo e Gael, e uma prima, Zenaide. Sua herança deve ser dividida da seguinte forma:
Determine a derivada de f(x) = 5 sin(x) - 2 cos(x).
Diante dos fatos narrados, assinale a alternativa correta.
Natália herdou a quarta parte do apartamento, sendo os outros três quartos divididos entre os filhos, cabendo à viúva direito real de habitação.
Natália herdou a quinta parte do apartamento, sendo os outros quatro quintos divididos entre os filhos, não cabendo à viúva o direito real de habitação.
Natália não é herdeira de Francisco, mas tem direito real de habitação sobre o apartamento. (ART. 1831 CC)
Natália não é herdeira de Francisco, mas tem direito à meação dos bens do casal.
Quanto à capacidade sucessória do nascituro, assinale a alternativa correta:
Legitima-se a suceder desde que concebido quando da abertura da sucessão.
Não possui legitimidade para receber herança ou legado.
Legitima-se a suceder desde que se trate de herança pela via direta e não colateral. O contrato de edição objetiva apenas a edição da obra, sendo necessário que se firme um contrato de difusão para distribuição desta ao público.
Legitima-se a suceder desde que contemplado em testamento.
No Direito Brasileiro, qual é o percentual da herança que deve ser reservado para herdeiros necessários, como filhos e cônjuges?
Pelo menos 50% do patrimônio do falecido
Pelo menos 30% do patrimônio do falecido
Pelo menos 70% do patrimônio do falecido
Pelo menos 20% do patrimônio do falecido