Questões

O pacto antenupcial:

O direito brasileiro disciplina as questões sucessórias, estabelecendo possibilidades de transações e garantias aos herdeiros. Assim, é correto afirmar que pode o herdeiro

Leia o trecho a seguir: “Ainda que a união estável não se confunda com o casamento, gera um quase casamento na identificação de seus efeitos, dispondo de regras patrimoniais praticamente idênticas. No casamento, os noivos têm a liberdade de escolher o regime de bens (CC 1 .658 a l.688) por meio de pacto antenupcial.” Fonte: DIAS, M.B. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 252. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os direitos dos companheiros, pode-se afirmar que, conforme o Código Civil:

Na contemporaneidade, o conceito de família consiste em qualquer grupo de pessoas que convivem juntas, independendo de sua constituição, mas que tenham um passado ou futuro comuns, mesmo que de curta duração. Sobre a origem e história da família, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) O termo família possui origem no latim fâmulos, que significa agregados, doméstico, mais precisamente ao empregado de um senhor.
( ) Os povos nômades se organizavam na estrutura matriarcal, o conhecimento sobre a produtividade era restrito e a alimentação obtida da natureza.
( ) A igreja estabeleceu padrões de moralidade e conservação da ordem social, transformando a família numa instituição matrimonializada.
( ) A estrutura familiar consiste no privilégio único da espécie humana, sendo que somente estes constituem família na descendência das tradições.

Um dos fundamentos do sistema de recursos processuais civis determina que para cada ato judicial praticado cabe um único tipo recursal adequado. Assinale, a seguir, a alternativa que informa o Princípio descrito no enunciado.

7. Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens.

Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim.