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A emergência da sociedade capitalista trouxe às mulheres uma liberdade meramente formal na vida privada. Embora fossem livres para escolher seus casamentos, deveriam fazer isso no contexto do “mercado” de casamentos. Essa ilustração diz respeito a uma categoria analítica cara às ciências sociais, a Estratificação Social, que se refere. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a estratificação social?
às hierarquias sociais que caracterizam os indivíduos de uma sociedade ou de uma comunidade.
às hierarquias sociais definidas com base na renda.
aos proletários capitalistas como classes ordenadas uma em relação à outra.
à estratificação sexual, que discute a família, a economia e as relações entre os sexos com vistas a definir uma tipologia de gêneros.
Apesar das previsões constantes no Código Civil, ainda restam muitas dúvidas sobre a união estável. Analise as assertivas e assinale a correta:
É minoritário o entendimento jurisprudencial que reconhece as uniões estáveis simultâneas.
Todas as causas de impedimento de casamento aplicam-se à união estável.
Será considerada relação concubinária a união informal entre uma pessoa solteira e outra separada de fato.
Na união estável não é possível a escolha do regime de bens, sendo aplicável o regime de comunhão parcial, em razão da informalidade da relação.
Assinale a alternativa correta:
A herança destinada aos legitimários é imutável, não importando o número de herdeiros, se poucos ou muitos, se todos ou alguns se habilitaram.
Existindo herdeiro interditado, seu curador poderá requerer partilha amigável, comprovadamente vantajosa, ainda que o testador o proíba.
Para igualar as legítimas, o ascendente, concorrendo com o cônjuge, deverá colacionar os bens que recebeu em doação, do seu finado filho.
O contrato de locação, com renovação compulsória garantida pela Lei 8.245/91, poderá prever sua rescisão de pleno direito, com a decretação da falência.
Omitida pelo procurador do absolutamente incapaz, o juiz não pode, embora provocado pelo Ministério Público, suprir, de ofício, a alegação de prescrição.
Para estabelecer especificidades na relação patrimonial do casamento, os cônjuges dispõem do pacto antenupcial. Sobre esse pacto, é correto afirmar que:
A concorrência entre cônjuge e descendentes do de cujus:
- Não depende do regime de bens do casamento.
- Não ocorre na separação convencional de bens.
- Não ocorre se havia, ao tempo da abertura da sucessão, separação de fato, independentemente do prazo de separação.
- Não ocorre se havia, ao tempo da abertura da sucessão, a separação do casal no cartório de notas.
- Ocorre sempre com reserva de 1/4 da herança ao cônjuge.
Ocorrendo a morte de um indivíduo, a aquisição de seu patrimônio pelos herdeiros se opera no exato momento da morte do de cujus, passando aqueles a exercer, por direito próprio, a posse e o domínio sobre os bens deixados em regime de condomínio universal com os demais sucessores até que ocorra a partilha.
Se um dos co-herdeiros reclamar a universalidade da herança a um terceiro que indevidamente a possua, este pode, legitimamente, opor-lhe em exceção, o caráter parcial do direito daquele nos bens da sucessão.
Se a ação de investigação de paternidade for julgada procedente cinco anos após o encerramento do processo de inventário e partilha dos bens deixados pelo genitor do investigado, não será mais admissível pleitear a anulação da partilha, em virtude do preceito constitucional que protege o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.
A cessão de direitos, a título singular, sobre imóvel certo e determinado, antes de ajuizada a ação de inventário ou arrolamento, poderá ser feita pelo conjunto de todos os co-herdeiros isoladamente.
A união estável é um contrato informal firmado entre duas pessoas com o intuito de formação de família. De acordo com o código civil de 2002, para se configurar uma união estável não é mais necessário estabelecer um tempo mínimo de convivência. Além do regime de união estável, existe outra modalidade de relação “informal”, o chamado “concubinato. Qual é a definição de concubinato?
genes de Matheus são provenientes da sua avó materna, 25% do seu avô materno, 25% da sua avó paterna e 25% do seu avô paterno.
I- Não poderá usucapir o bem, pois inexiste posse com animus domini.
II- Poderá se valer de tutelas possessórias (ações possessórias).
III- Não poderá ser demandado em ações possessórias.