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A emergência da sociedade capitalista trouxe às mulheres uma liberdade meramente formal na vida privada. Embora fossem livres para escolher seus casamentos, deveriam fazer isso no contexto do “mercado” de casamentos. Essa ilustração diz respeito a uma categoria analítica cara às ciências sociais, a Estratificação Social, que se refere. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a estratificação social?
Apesar das previsões constantes no Código Civil, ainda restam muitas dúvidas sobre a união estável. Analise as assertivas e assinale a correta:
Assinale a alternativa correta:
Para estabelecer especificidades na relação patrimonial do casamento, os cônjuges dispõem do pacto antenupcial. Sobre esse pacto, é correto afirmar que:
A concorrência entre cônjuge e descendentes do de cujus:
- Não depende do regime de bens do casamento.
- Não ocorre na separação convencional de bens.
- Não ocorre se havia, ao tempo da abertura da sucessão, separação de fato, independentemente do prazo de separação.
- Não ocorre se havia, ao tempo da abertura da sucessão, a separação do casal no cartório de notas.
- Ocorre sempre com reserva de 1/4 da herança ao cônjuge.
Com base nos trechos apresentados, qual é o entendimento predominante do Superior Tribunal de Justiça em relação à separação de bens na união estável?
Ocorrendo a morte de um indivíduo, a aquisição de seu patrimônio pelos herdeiros se opera no exato momento da morte do de cujus, passando aqueles a exercer, por direito próprio, a posse e o domínio sobre os bens deixados em regime de condomínio universal com os demais sucessores até que ocorra a partilha.
Se um dos co-herdeiros reclamar a universalidade da herança a um terceiro que indevidamente a possua, este pode, legitimamente, opor-lhe em exceção, o caráter parcial do direito daquele nos bens da sucessão.
Se a ação de investigação de paternidade for julgada procedente cinco anos após o encerramento do processo de inventário e partilha dos bens deixados pelo genitor do investigado, não será mais admissível pleitear a anulação da partilha, em virtude do preceito constitucional que protege o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.
A cessão de direitos, a título singular, sobre imóvel certo e determinado, antes de ajuizada a ação de inventário ou arrolamento, poderá ser feita pelo conjunto de todos os co-herdeiros isoladamente.
A união estável é um contrato informal firmado entre duas pessoas com o intuito de formação de família. De acordo com o código civil de 2002, para se configurar uma união estável não é mais necessário estabelecer um tempo mínimo de convivência. Além do regime de união estável, existe outra modalidade de relação “informal”, o chamado “concubinato. Qual é a definição de concubinato?
genes de Matheus são provenientes da sua avó materna, 25% do seu avô materno, 25% da sua avó paterna e 25% do seu avô paterno.
I- Não poderá usucapir o bem, pois inexiste posse com animus domini.
II- Poderá se valer de tutelas possessórias (ações possessórias).
III- Não poderá ser demandado em ações possessórias.