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Considering the text provided, what is the main purpose of the legal action proposed by Marina?
To recognize and terminate a stable union, as well as to share the assets acquired during the relationship.
To request alimony for the minor children and unilateral custody of them.
To request the recognition of the stable union and the sharing of the assets acquired during the relationship.
A família como instituição social apresenta pontos positivos: forma o núcleo afetivo, de apoio e solidariedade, entretanto, impõe usos, costumes, por meio de leis, que implicam em elementos de coação social, além de gerar conflitos e ambuiguidades.
Leia o texto a seguir: é aquela que refere aos nossos pais-~ é . aquela formada por dois indivíduos e filhos e ____________ refere a ideologias que são diferentes dos modelos tradicionais e que envolvem muitas vezes ideias polêmicas.
¿Cuál es la responsabilidad en caso de daño causado por un bien riesgoso o peligroso?
Assinale a afirmativa CORRETA:
(A) O concubinato, assim como a união estável, pode ser convertido em casamento.
(B) A ação de reconhecimento e dissolução do concubinato é de competência das Varas Cíveis.
(C) Pessoas casadas, mas separadas de fato, não podem constituir união estável.
(D) Todos os meios de prova moralmente lícitos são hábeis à prova da união estável.
(E) A separação judicial consensual pode ocorrer em qualquer momento do casamento.