Questões

Considering the text provided, what is the main purpose of the legal action proposed by Marina?

forma idêntica com a mãe e com o pai, tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos.

( ) Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada.

( ) Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda a pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade.

Sobre a situação narrada, assinale a afirmativa correta.

Joana e Alcindo, casados sob o regime da comunhão universal de bens, estavam a caminho de uma festa no litoral da Bahia, quando tiveram o carro atingido por um caminhão em alta velocidade. Quando a equipe de socorro chegou ao local, ambos os cônjuges estavam sem vida. Conforme laudo pericial realizado, não foi possível determinar se Joana morreu antes de Alcindo. Joana, que tinha vinte e cinco anos, deixou apenas um parente vivo, seu irmão Alfredo, enquanto Alcindo, que já tinha cinquenta e nove anos, deixou três familiares vivos, seus primos Guilherme e Jorge, e seu sobrinho, Anderson. Considerando que nenhum dos cônjuges elaborou testamento.

A família como instituição social apresenta pontos positivos: forma o núcleo afetivo, de apoio e solidariedade, entretanto, impõe usos, costumes, por meio de leis, que implicam em elementos de coação social, além de gerar conflitos e ambuiguidades.
Leia o texto a seguir: é aquela que refere aos nossos pais-~ é . aquela formada por dois indivíduos e filhos e ____________ refere a ideologias que são diferentes dos modelos tradicionais e que envolvem muitas vezes ideias polêmicas.

¿Cuál es la responsabilidad en caso de daño causado por un bien riesgoso o peligroso?

Questão objetiva 02: Um casal realizou pacto antenupcial sobre regime de bens. Mais tarde, esse pacto foi declarado nulo por defeito de forma. Nesse caso,

Sobre o casamento nuncupativo, é correto afirmar:

Assinale a afirmativa CORRETA:

(A) O concubinato, assim como a união estável, pode ser convertido em casamento.

(B) A ação de reconhecimento e dissolução do concubinato é de competência das Varas Cíveis.

(C) Pessoas casadas, mas separadas de fato, não podem constituir união estável.

(D) Todos os meios de prova moralmente lícitos são hábeis à prova da união estável.

(E) A separação judicial consensual pode ocorrer em qualquer momento do casamento.