Questões

Um crédito que deve ser classificado como extraconcursal:

Quem pode arguir as causas suspensivas da celebração do casamento?

126. Quando a contratação ocorre por site da internet, o consumidor pode desistir da compra?

São características do reconhecimento voluntário de paternidade:

O que é defendido pelo segundo posicionamento em relação à revogação dos dispositivos infraconstitucionais que disciplinam a separação judicial e extrajudicial?

(MPPR 2013) Assinale a alternativa incorreta:

Tio e sobrinho são parentes em linha colateral, 3º grau; Irmãos são parentes em linha colateral, 1º grau; Genro e sogro são parentes por afinidade, em linha reta, 1º grau. Pai e neto são parentes em linha reta, 2º grau; Pai e filho são parentes em linha reta, 1º grau;

Em maio de 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ganhou um novo texto. As alterações foram assinadas pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e sancionadas pelo então presidente, Jair Bolsonaro. Esta reforma foi fundamental para a melhoria da segurança pública em nosso País. Sobre essa reformulação, analise as afirmativas a seguir:

• É dever do Estado assegurar a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
• A educação básica obrigatória está organizada da seguinte forma: pré-escola; ensino fundamental; ensino médio.
• A participação da família no processo de ensino-aprendizagem é primordial até o final do ensino fundamental.
• O Estado deve assegurar a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 16 anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola; ensino fundamental; ensino médio.

3. (TJRR 2006) No tocante às relações de parentesco, assinale a opção correta.