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Em relação ao regime de bens no casamento, é correto afirmar que
A
é permitida sua alteração, mediante autorização judicial.
B
não é permitida sua alteração.
C
é permitida sua alteração, independentemente de autorização judicial.
D
é permitida sua alteração, por escritura pública dos cônjuges, averbada no assento matrimonial, no Registro Civil.
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A dissolução da união estável pode ser feita:

A
Apenas judicialmente
B
Extrajudicialmente, se houver consenso e ausência de filhos menores
C
Por meio de acordo verbal
D
Automaticamente após cinco anos
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Qual dos itens a seguir NÃO é um efeito jurídico da união estável?

A

Comunicação dos bens adquiridos onerosamente na constância do relacionamento

B

Direito à meação dos bens adquiridos por esforço comum

C

Possibilidade de adoção conjunta

D

Unificação das dívidas pessoais dos companheiros

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São características da obrigação alimentar:
A
direito personalíssimo, invariabilidade e reciprocidade.
B
alternatividade das prestações, irrenunciabilidade e repetibilidade.
C
alternatividade das prestações, variabilidade e transmissibilidade sucessória sui generis da prestação.
D
divisibilidade, imprescritibilidade e intransmissibilidade sucessória sui generis da prestação.
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Sobre os direitos de Clara, segundo os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

A

Clara é herdeira do apartamento, em concorrência com Joaquim.

B

Clara é meeira no apartamento e herdeira do sítio, em concorrência com Joaquim.

C

Clara é herdeira do apartamento e do sítio, em concorrência com Joaquim.

D

Clara é meeira no sítio e herdeira do apartamento, em concorrência com Joaquim.

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A pensão alimentícia é devida:

A
Apenas aos filhos menores de idade
B
Aos filhos, cônjuges e parentes próximos em determinadas circunstâncias
C
Somente ao cônjuge após o divórcio
D
Apenas em casos de casamento
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Cláudio, solteiro e sem filhos, reside com sua avó (Antônia) desde o falecimento de seus pais. Ao ficar cego dos dois olhos e descobrir que sua avó é a única parente viva, decide fazer um testamento para deixar todos os seus bens para ela. Nesse caso, qual a alternativa correta?

A
Cláudio não pode fazer testamento, pois não tem descendentes.
B
Cláudio pode fazer testamento, mas sua avó não pode ser beneficiada, por ser parente consanguínea.
C
Cláudio pode fazer testamento e deixar seus bens para sua avó, que é sua única parente viva.
D
Cláudio pode fazer testamento, mas sua avó só poderá receber metade dos bens, de acordo com a lei de sucessões.
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Qual é o papel da dança durante as festas de noivado afegãs?

A

Não há dança

B

É uma forma de entretenimento

C

É uma tradição ancestral

D

É proibida

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Qual é uma das principais preocupações éticas relacionadas ao reconhecimento facial?

A
Custo da tecnologia
B
Consumo de energia
C
Viés racial nos resultados
D
Complexidade da implementação
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De acordo com os conteúdos abordados na disciplina de Direito das Famílias e Sucessões, assinale a alternativa que descreve, corretamente, o regime de separação de bens.
A
Comunicam-se apenas os bens adquiridos durante o casamento ou união estável.
B
Comunicam-se apenas os bens adquiridos durante a união estável.
C
Comunicam-se todos os bens, presentes e futuros.
D
Cada cônjuge possui patrimônio próprio, mas os bens adquiridos na constância da união, a título oneroso, serão divididos entre eles em caso de dissolução do casamento.
E
Os bens adquiridos pelas partes não se comunicam.
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