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Para Flávio Tartuce, “[...] o Novo Código de Processo Civil nasce com um instituto morto em vários de seus dispositivos.”. Referente à separação, assinale a alternativa correta:
A respeito da disciplina dos alimentos no Código Civil vigente, assinale a opção correta.
Com relação ao casamento, e considerando as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Indique a alternativa correta.
A curatela é um instituto aplicado a:
Uma determinada doença humana segue o padrão de herança autossômica, com os seguintes genótipos e fenótipos:
Quando feito testamento, qual a porcentagem que autor do testamento pode dispor do seu patrimônio a terceiros que não sejam herdeiros necessários?
O que é um socket em programação?
1975. (Procurador – TCE-GO – 2007 – ESAF) Considerando o ordenamento jurídico que vige as obrigações e os contratos, assinale a opção cuja assertiva é correta.