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Segundo a doutrina mais moderna, o espólio, segundo o tratamento prático que lhe é conferido, será, quanto a sua natureza:
Espólio é o conjunto de bens que integra o patrimônio deixado pelo “de cujos” e que será partilhado no inventário. O espólio responde por todas as dívidas do falecido.
48. Como o vínculo matrimonial pode ser dissolvido?
Como disposto no parágrafo primeiro do artigo 1571 do Código Civil, o casamento pode ser dissolvido pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio.
I - Elegem apenas a mulher na família como porta de relação e parceria;
II - Idealizam um padrão de desempenho da família, que ostenta diversas formas de expressão, condições de maior ou menor vulnerabilidade afetiva, social ou econômica;
III - Oferecem apenas assistência compensatória, com escasso investimento no desenvolvimento da autonomia do grupo familiar;
IV - Ofertam ações compensatórias e focalizadas.
Marque a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
O Código Civil equipara o cônjuge sobrevivente e o companheiro sobrevivente para efeitos sucessórios.
O Código Civil não equipara o cônjuge sobrevivente e o companheiro sobrevivente para efeitos sucessórios.
O Código Civil não fala em companheiro sobrevivente.
Nenhuma das alternativas.
Qual é o pedido feito no texto acima?
O casal deseja mudar seu regime de bens de separação de bens para comunhão parcial de bens.
O casal tem dívidas que podem prejudicá-los no futuro.
O casal já obteve autorização judicial para mudar seu regime de bens.