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No caso de doação, a doação onerosa pode ser revista se:
A
O donatário não cumprir as condições estipuladas.
B
O donatário se tornar incapaz de administrar os bens.
C
O doador mudar de ideia antes de formalizar a doação.
D
O donatário alterar a doação sem avisar ao doador.
E
O doador não tiver bens suficientes para garantir a doação.
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Identify the type of legal action being taken in the text below:

A
Divorce
B
Alimony
C
Investigation and Negative Paternity with Cancellation of Civil Registry
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A conciliação nas ações de família:

A
É sempre obrigatória
B
É facultativa, a critério das partes
C
Não é permitida
D
Só pode ocorrer se não houver filhos
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A respeito dos alimentos no Código Civil em vigor, assinale a alternativa incorreta:
A
O cônjuge declarado culpado na ação de separação judicial pode pedir alimentos ao outro.
B
A obrigação de prestar alimentos pode ser transmitida aos herdeiros.
C
É possível que a pessoa que necessite dos alimentos não venha a pedi-los, mas a renúncia ao direito a alimentos não é permitida.
D
Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.
E
A pessoa obrigada a suprir alimentos poderá pensionar o alimentando, ou dar-lhe hospedagem e sustento, deixando, assim, de prestar o necessário à sua educação, quando menor.
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O casamento contraído por pessoa que desconhecia doença mental grave, anterior ao casamento, do outro cônjuge, que torne impossível a vida em comum é
A
nulo, podendo ser requerido o decreto de nulidade por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público.
B
anulável, podendo a nulidade ser arguida pelo cônjuge que se enganou, por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público.
C
nulo, podendo apenas o prejudicado arguir-lhe a nulidade.
D
anulável, podendo a nulidade ser arguida apenas pelo cônjuge que se enganou.
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Qual é o pedido feito pelo autor no caso legal apresentado?

A

Apenas I está correto.

B

Apenas II está correto.

C

Apenas III está correto.

D

I, II e III estão corretos.

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Rebeca, solteira, com 16 anos, órfã de mãe e autorizada por seu pai, casa-se com Paulo, filho de sua tia paterna, sendo ele solteiro e capaz, com 25 anos de idade. Com base nisso, assinale o item correto:

A
O casamento é nulo, tendo em vista o parentesco de Rebeca e Paulo.
B
O casamento é anulável, tendo em vista que, por ser órfã de mãe, Rebeca deveria obter a autorização do juiz para suprir o consentimento materno.
C
O casamento é nulo, pois Rebeca e Paulo são parentes.
D
O casamento é válido, pois não há qualquer impedimento.
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Si Pedro decidiera interponer demanda de separación personal, ¿Ante qué juez debe deducir la acción?
A
Ante cualquier juez de familia de la provincia donde residen los cónyuges.
B
Ante el juez del domicilio donde se celebró el matrimonio.
C
Todas las demás opciones son correctas.
D
Ante el juez del actual domicilio del actor.
E
Ante el juez del ultimo domicilio conyugal efectivo.
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Qual é a principal finalidade de um inventário no Direito das Sucessões?

A

Formalizar a divisão dos bens e resolver pendências patrimoniais

B

Garantir que os credores recebam mais do que os herdeiros

C

Permitir que o Estado se aproprie de bens sem herdeiros

D

Proteger os bens do falecido contra possíveis processos jurídicos

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Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
A
Silvana não precisa de autorização de Arnaldo para alienar o apartamento, pois destina-se ao incremento da renda familiar.
B
A autorização de Arnaldo para alienação por Silvana é necessária, por conta do regime da comunhão parcial de bens.
C
Silvana não precisa de autorização de Arnaldo para alienar o apartamento, pois se trata de bem particular.
D
A autorização de Arnaldo para alienação por Silvana é necessária e decorre do casamento, independentemente do regime de bens.
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