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Observe a charge: Analisando essa charge segundo ao que Marx postula sobre o trabalho no capitalismo, infere-se que a fala do trabalhador reflete o aspecto:

A
Enobrecedor do trabalho
B
Alienante do trabalho
C
Discriminante do trabalho
D
Humanizador do trabalho
E
Degradante do trabalho
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O contrato administrativo firmado com a administração pública deve sempre buscar a proteção de um interesse coletivo e, justamente por isso, se sujeita à aplicação do regime público com características próprias, dentre as quais se pode destacar a reciprocidade de obrigações. Essa característica é própria do contrato administrativo.

A
oneroso.
B
consensual.
C
cumulativo.
D
personalíssimo.
E
sinalagmático.
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(133º EXAME OAB/SP) No caso de sucessão causa mortis, das classes de pessoas citadas, não comporá aquela dos 'herdeiros necessários':

A
os irmãos do sucedido.
B
o filho adotivo do sucedido.
C
o cônjuge do sucedido.
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A cláusula de não concorrência em um contrato de prestação de serviços é válida se:

A

O prestador de serviços estiver impedido de prestar serviços ao concorrente por toda a vida.

B

O prestador de serviços estiver proibido de trabalhar com qualquer outro serviço na área pelo período de 10 anos.

C

A cláusula tiver limite de tempo razoável e não for abusiva.

D

A cláusula for válida apenas se for registrada em cartório.

E

A cláusula tiver duração indefinida e sem qualquer prazo de validade.

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O Art. 226, § 3º da Constituição Federal de 1988 é claro ao estabelecer que, 'para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento'. De acordo com a 'União Estável', classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) A união estável apenas estará configurada quando as pessoas não forem impedidas de se casarem. Havendo impedimentos, estará configurado o concubinato.
( ) Na União estável, é necessário que a relação seja não momentânea, possuindo um caráter estável.
( ) Não há tempo mínimo para que a relação seja considerada união estável, mas a convivência deve ser pública e estável. Ademais, a publicidade não pressupõe o registro em cartório, apenas significa que a relação não é 'clandestina' ou 'às escondidas'.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A
F - F - V.
B
V - V - V.
C
V - F - V.
D
V - V - F.
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Diante disso, é correto afirmar que:
A
a obrigação alimentar avoenga fundamenta-se no poder familiar e necessita da presença do binômio possibilidade/necessidade. Para alguns autores, não se deve falar mais em binômio, e sim em trinômio, incluindo a proporcionalidade como novo requisito para a obrigação alimentar;
B
segundo entendimento pacificado e sumulado do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, julgada procedente a ação de investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da prolação da sentença;
C
em conformidade com determinação expressa da Lei n. 11.804/08, os alimentos gravídicos serão fixados a partir da citação;
D
a doutrina é uníssona, sob o prisma do Código Civil, em afirmar que o dever de prestar alimentos recíprocos entre pais e filhos não tem natureza solidária, porque é conjunto. Já o Estatuto do Idoso atribuiu natureza solidária à obrigação de prestar alimentos quando os credores forem idosos e, por força da sua natureza especial, o Estatuto prevalece sobre as disposições específicas do Código Civil;
E
as parcelas fixadas e convencionadas da verba alimentar não prescrevem, sendo uma decorrência lógica da característica da imprescritibilidade do direito subjetivo relativo aos alimentos.
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Quanto ao parentesco, assinale a alternativa INCORRETA:

A

O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

B

O parentesco por afinidade em linha reta não desaparece com a dissolução do casamento ou união estável. Não pode se casar o homem e a mãe de sua antiga companheira (união estável).

C

O parentesco natural resulta de consanguinidade.

D

O parentesco civil decorre exclusivamente da adoção.

E

A adoção faz com que o adotado seja filho, deixando de ter vínculo com os pais e parentes consanguíneos, salvo quanto aos impedimentos para o casamento.

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