Questões

Observe a charge: Analisando essa charge segundo ao que Marx postula sobre o trabalho no capitalismo, infere-se que a fala do trabalhador reflete o aspecto:

Assinale a alternativa falsa.

• Os impedimentos dirimentes privados, estatuídos no interesse de um dos nubentes, visam à preservação da incolumidade do consentimento livre.
• O direito à prestação alimentícia é insuscetível de transação, mas o quantum das prestações vencidas ou vincendas o é.
• A presunção de paternidade não é juris et de jure, mas juris tantum, no que concerne ao pai, que pode elidi-la provando o contrário.
• Pode-se nomear tutor a menor cujo pai ou mãe não foram suspensos ou destituídos do pátrio poder.

¿Cuáles son las formalidades esenciales del testamento por escritura pública?

Roberto viveu em união estável com Paula durante 10 (dez) anos, quando angariaram um patrimônio comum de 80.000 reais e tiveram quatro filhos. Não realizaram pacto de convivência, porque entendiam desnecessário, na medida que não tinham bens adquiridos antes do início da convivência. Roberto faleceu no dia 25 de junho de 2017 e a companheira supérstite procura a defensoria pública para saber qual o quinhão que lhe cabe. Para que responda corretamente e em consonância com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito da sucessão do companheiro, o defensor público deverá informá-la que ela tem direito:

O contrato administrativo firmado com a administração pública deve sempre buscar a proteção de um interesse coletivo e, justamente por isso, se sujeita à aplicação do regime público com características próprias, dentre as quais se pode destacar a reciprocidade de obrigações. Essa característica é própria do contrato administrativo.

(133º EXAME OAB/SP) No caso de sucessão causa mortis, das classes de pessoas citadas, não comporá aquela dos 'herdeiros necessários':

A cláusula de não concorrência em um contrato de prestação de serviços é válida se:

Quanto ao parentesco, assinale a alternativa INCORRETA: