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O médico de hospital privado que suspeitar de violência praticada contra pessoa com deficiência deverá notificar
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item II está certo.
C
Apenas os itens I e III estão certos.
D
Apenas os itens II e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
No regime de comunhão universal de bens, os bens excluídos da comunhão:
A
não existem.
B
se tiverem frutos que se percebam ou vençam durante o casamento, há comunicabilidade dos frutos, ou seja, os frutos pertencerão aos cônjuges.
C
rendem frutos particulares ao dono do bem, sem comunicabilidade ao outro cônjuge.
D
podem ser somente móveis.
E
podem ser somente imóveis.
(MPPR 2013) Assinale a alternativa incorreta:
Tio e sobrinho são parentes em linha colateral, 3º grau;
Genro e sogro são parentes por afinidade, em linha reta, 1º grau.
Pai e filho são parentes em linha reta, 1º grau;
Irmãos são parentes em linha colateral, 1º grau;
Pai e neto são parentes em linha reta, 2º grau;
A
A afirmativa I está incorreta.
B
A afirmativa II está incorreta.
C
A afirmativa III está incorreta.
D
A afirmativa IV está incorreta.
E
A afirmativa V está incorreta.
Devido às consequências da pandemia, Gabriel Cervantes teve graves problemas financeiros e profissionais, levando ao consumo de álcool de forma excessiva diariamente, sendo considerado pelos médicos como ébrio habitual. Rosa Torres, sua esposa, desesperada com a condição do marido e pela situação financeira da família, procura você, como advogado(a), desejando saber a respeito da possibilidade de curatela. Informa a esposa que o casal tem dois filhos absolutamente incapazes e os pais do marido encontram-se vivos. Comunica ainda que o casal não se encontra separado de fato. Sobre a hipótese, segundo o sistema jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
A
O alcoolismo por si só não conduz à curatela, devendo a esposa demonstrar a prodigalidade do marido.
B
Em eventual curatela, os pais terão prioridade no exercício em relação à esposa, que só poderá ser designada curadora na desistência dos pais.
C
A autoridade do curador estende-se à pessoa e aos bens dos filhos do curatelado, enquanto não houver a maioridade ou a emancipação.
D
A interdição do ébrio habitual só o privará de, sem curador, emprestar, transigir, dar quitação, alienar ou hipotecar seu patrimônio, podendo praticar livremente os demais atos da vida civil.
Nesse caso, o pleito de Ariovaldo deve ser julgado:
A
improcedente, porque não há obrigação alimentar de filhos perante os pais;
B
improcedente, porque a obrigação alimentar, nesse caso, é conjunta;
C
procedente em parte, porque a obrigação alimentar, nesse caso, é divisível;
D
procedente em parte, porque a obrigação alimentar, nesse caso, é proporcional;
E
procedente, porque a obrigação alimentar, nesse caso, é solidária.
Considerando o conteúdo estudado sobre direito de família, analise as afirmativas a seguir:
- o dever de respeito deriva do dever de assistência.
- o dever de sustento é dado do companheiro à companheira.
- o dever de fidelidade deriva do dever de lealdade.
- o dever de respeito deriva do dever de fidelidade.
- o dever de assistência é dado do companheiro à companheira.
A
Somente as afirmativas I, III e V estão corretas.
B
Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
C
Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
D
Somente as afirmativas II, IV e V estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
O que é uma herança jacente?
A
Um tipo de testamento que nomeia um tutor para cuidar dos bens de uma pessoa falecida.
B
Uma situação em que não há herdeiros legítimos para os bens de uma pessoa falecida.
C
Um documento legal que lista todos os bens de uma pessoa falecida.
D
Um processo judicial para determinar a validade de um testamento.
E
Ocorre quando todos os chamados para receber a herança são repudiados, renunciando ou não manifestando interesse no período de jacência.
A caducidade, a nulidade e a anulação são causas de ineficácia do testamento. Assim, o testamento feito por João, 17 anos, herdeiro de um grande patrimônio e intimidado a testar mediante temor de grave dano à sua família, é:
A
nulo. João não tem capacidade para deixar testamento em virtude de não ter 18 anos completos.
B
nulo. Ao temer grave dano à sua família, o motivo determinante do testamento é ilícito.
C
caduco. Ao temer grave dano à sua família, o motivo determinante do testamento é ilícito.
D
anulável. João tem idade legal para testar, mas a intimidação para testar caracteriza coação.
E
anulável. João tem capacidade para testar, mas não tem a idade mínima prevista em lei.