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Qual é a crítica que surge à teoria subjetiva da posse?
O médico de hospital privado que suspeitar de violência praticada contra pessoa com deficiência deverá notificar
No regime de comunhão universal de bens, os bens excluídos da comunhão:
A responsabilidade civil é subjetiva quando:
(MPPR 2013) Assinale a alternativa incorreta:
Tio e sobrinho são parentes em linha colateral, 3º grau;
Genro e sogro são parentes por afinidade, em linha reta, 1º grau.
Pai e filho são parentes em linha reta, 1º grau;
Irmãos são parentes em linha colateral, 1º grau;
Pai e neto são parentes em linha reta, 2º grau;
Devido às consequências da pandemia, Gabriel Cervantes teve graves problemas financeiros e profissionais, levando ao consumo de álcool de forma excessiva diariamente, sendo considerado pelos médicos como ébrio habitual. Rosa Torres, sua esposa, desesperada com a condição do marido e pela situação financeira da família, procura você, como advogado(a), desejando saber a respeito da possibilidade de curatela. Informa a esposa que o casal tem dois filhos absolutamente incapazes e os pais do marido encontram-se vivos. Comunica ainda que o casal não se encontra separado de fato. Sobre a hipótese, segundo o sistema jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Nesse caso, o pleito de Ariovaldo deve ser julgado:
Considerando o conteúdo estudado sobre direito de família, analise as afirmativas a seguir:
- o dever de respeito deriva do dever de assistência.
- o dever de sustento é dado do companheiro à companheira.
- o dever de fidelidade deriva do dever de lealdade.
- o dever de respeito deriva do dever de fidelidade.
- o dever de assistência é dado do companheiro à companheira.
O que é uma herança jacente?
A caducidade, a nulidade e a anulação são causas de ineficácia do testamento. Assim, o testamento feito por João, 17 anos, herdeiro de um grande patrimônio e intimidado a testar mediante temor de grave dano à sua família, é: