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El consentimiento brindado por los padres al contratar los servicios de un centro de salud de reproducción humana asistida, podrá ser:

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A morte determina a abertura da sucessão hereditária, seja essa morte real ou presumida, conforme o ordenamento jurídico brasileiro. Em relação à abertura da sucessão, assinale a alternativa correta:

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parental, branca ou vermelha, é

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A perda ou destituição do poder familiar é uma medida judicial:

De caráter disciplinar;
De caráter supletivo;
Todas as alternativas estão corretas.
De caráter revogável;
De caráter irrevogável;

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Os parentes em linha colateral, limitados ao quarto grau de parentesco, são chamados à legítima à falta de herdeiros em linha reta ascendente, descendente e de cônjuge. Também são chamados de herdeiros:

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Em relação ao bem de família, considere as assertivas a seguir e assinale a RESPOSTA correta:

I. O terceiro também poderá instituir bem de família, devendo fazê-lo por testamento ou doação, sendo que a eficácia do ato dependerá da aceitação dos cônjuges ou da entidade familiar beneficiados;

II. O bem de família visa à proteção desta, e é isento de execução por dívidas de qualquer natureza posteriores à sua instituição, inclusive aquelas oriundas de despesas de condomínio. A isenção durará enquanto viver um dos cônjuges ou, na falta destes, até que os filhos completem a maioridade;

III. O bem de família não pode abranger bens móveis, e consistirá sempre em prédio residencial urbano ou rural, destinado ao domicílio familiar.

IV. A mera dissolução da sociedade conjugal não extingue o bem de família.

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O regime da comunhão parcial de bens tem como regra basilar a comunicação de bens havidos durante o casamento, com exceção dos bens incomunicáveis. Com base nos bens que não irão se comunicar no regime da comunhão parcial, analise as sentenças a seguir:

I- Os bens que cada cônjuge possuir ao casar e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão e os sub-rogados em seu lugar.
II- Os bens adquiridos com valores pertencentes a ambos cônjuges na constância da união.
III- Os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge.

Assinale a alternativa CORRETA:

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As normas de direito de família são de ordem pública, ou seja, têm caráter imperativo. Porém, existem algumas normas de natureza privada, onde há liberdade de disposição. Essas normas referem-se:

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Diante dos mencionados textos legais, pode-se dizer que uma confissão de d́ıvida firmada após a vigência do Código Civil de 2002, sem a assinatura de duas testemunhas é

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Sobre el sujeto de la oración "Es para familias con hijas e hijos" se puede decir que:

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