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Encontramos, entre os princípios de proteção da relação trabalhista, o princípio da norma mais favorável. Podemos também entender por esse princípio que:
O contrato de experiência tem o prazo limite de:
Qual é a duração do repouso semanal nas viagens de longa distância com duração superior a 7 (sete) dias, de acordo com o Art. 235-D?
Sobre o benefício de auxílio-acidente, pode-se afirmar que:
Os direitos do trabalho surgiram em 1934, e a CLT foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com o objetivo de unificar a legislação trabalhista que existia no Brasil neste período. Qual foi o presidente que ratificou a criação da CLT?
Devem ser adotadas medidas de prevenção para que as atividades de segurar e degolar animais sejam efetuadas de modo a permitir a movimentação adequada e segura dos trabalhadores.
As normas coletivas possuem alguns objetivos. Sobre esse tema, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
Fixar as condições de trabalho e emprego.
Regular as relações entre empregados e empregadores.
Regular as relações entre empregadores ou suas organizações e uma ou várias organizações de trabalho.
Alcançar todos esses objetivos de uma só vez.
Fixar as condições de trabalho e emprego.
Regular as relações entre empregados e empregadores.
Regular as relações entre empregadores ou suas organizações e uma ou várias organizações de trabalho.
Alcançar todos esses objetivos de uma só vez.
Greve:
João pretende se aposentar e, para tal fim, dirigiu-se ao órgão
previdenciário. Lá ficou sabendo que o seu tempo de
contribuição ainda não era suficiente para a aposentadoria,
necessitando computar, ainda, 18 meses de contribuição.
Ocorre que João, 25 anos antes, trabalhou por dois anos como
empregado para uma empresa, mas não teve a CTPS assinada.
De acordo com a CLT, sobre uma eventual reclamação
trabalhista, na qual João viesse a postular a declaração de
vínculo empregatício para conquistar a aposentadoria,
assinale a afirmativa correta.
O que a Súmula 293 estabelece em relação à verificação de prestação de serviços em condições nocivas?