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da mesma categoria profissional compreendida na jurisdição do Tribunal:
A
por solicitação de 1 (um) ou mais empregadores, ou de qualquer sindicato destes;
B
por solicitação de 1 (um) ou mais sindicatos de empregados;
C
ex officio, pelo Tribunal que houver proferido a decisão;
D
por solicitação da Procuradoria da Justiça do Trabalho.
Está a estabilidade provisória. O que antes da Constituição Federal de 1988 era praticado para todos os trabalhadores que completassem dez anos de trabalho na mesma empresa, agora é atribuído apenas a casos específicos e servidores públicos. Sobre o tema, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) Estabilidade provisória é o período em que o empregador é impedido de demitir o empregado, a não ser por justa causa. ( ) O servidor público adquire estabilidade definitiva desde o ingresso em cargo público. ( ) Os representantes dos empregados eleitos que integram a CIPA, possuem estabilidade provisória, visando à preservação da vida e à promoção da saúde. ( ) A estabilidade do acidentado pressupõe afastamento superior a 15 dias e atestado emitido por médico do trabalho. Assinale a alternativa que apresenta a alternativa CORRETA:
A
V - F - F - V.
B
F - V - V - F.
C
F - F - V - V.
D
V - F - V - F.
A preservação dos oceanos é essencial para a manutenção da biodiversidade marinha e para a saúde do planeta.
Qual das seguintes ações pode ser considerada uma abordagem eficaz para enfrentar a poluição plástica nos oceanos?
A
Incentivar a produção e o uso de produtos plásticos descartáveis.
B
Implementar programas de reciclagem e educação ambiental sobre o uso de plásticos.
C
Desencorajar a utilização de alternativas sustentáveis aos plásticos.
D
Expandir a exploração de recursos marinhos sem regulamentação.
O que caracteriza um trabalho análogo ao de escravo, de acordo com a legislação brasileira?
A
Trabalho voluntário.
B
Jornada de trabalho superior a 44 horas semanais.
C
Condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva e restrição à liberdade.
D
Contrato de trabalho intermitente.