Questões

A Igreja ABC manteve Ana na função de secretária por 3 anos, devidamente assalariada, sem registrar a CTPS e sem lhe pagar as demais verbas trabalhistas. Diante desse cenário, a Igreja ABC poderá ser demandada para lhe pagar as demais verbas trabalhistas?

Sobre as informações obrigatórias que devem estar no ASO, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

• ( ) Nome completo do trabalhador, número de registro da identidade e foto.
• ( ) Procedimentos médicos que o trabalhador foi submetido, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados.
• ( ) Nome do médico encarregado do exame e endereço ou forma de contato, assim como a sua assinatura e carimbo contendo número de inscrição no Conselho Regional de Medicina.
• ( ) Definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu.

Qual é o principal assunto tratado nessa resolução?

Em uma situação onde uma pessoa é tratada de forma desumana por autoridades públicas, qual das alternativas a seguir melhor reflete a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana?

Os Equipamentos de proteção individual - EPI devem ser selecionados de forma a oferecer eficácia necessária para o controle da exposição ao risco e o conforto, atendendo o previsto nas NR-06 (Equipamentos de proteção Individual - EPI) e NR-09 (Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais - PPRA).

Os EPI usados concomitantemente, tais como capacete com óculos e/ou proteção auditiva, devem ser compatíveis entre si, confortáveis e não acarretar riscos adicionais.

Nas atividades com exposição ao frio devem ser fornecidas meias limpas e higienizadas diariamente.

As luvas devem ser:

A atual fase do capitalismo estudada por economistas e pesquisadores de diversas áreas, pode ser chamada de capitalismo informacional, que é pautada pela predominância da corrente econômica neoliberal que, dentre outras características, amplia a atuação das multinacionais pelo mundo, incentiva privatizações e busca explorar áreas com vantagens locacionais que favoreçam a execução de atividades econômicas com o menor custo possível, podendo afetar populações e áreas naturais protegidas. Sobre o meio pelo qual se pode aprofundar os problemas ambientais de um país, pelas práticas inseridas na atual fase do capitalismo e sua corrente econômica predominante, assinale a alternativa:

Qual é o órgão máximo responsável pela elaboração de normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho?

Quais são os dispositivos que se aplicam aos jornalistas profissionais de acordo com o artigo anterior?

(FCC, 2012) A Consolidação das Leis do Trabalho estipula que o contrato de trabalho poderá ser ajustado por prazo determinado ou indeterminado. Conforme previsão legal, em relação à duração, é INCORRETO afirmar:

O Direito coletivo representa o segmento do Direito do trabalho que estuda a organização sindical, a representação dos trabalhadores, a negociação coletiva e o direito de greve.

São há categorias existentes no Direito Coletivo. Deste modo, analise as afirmativas abaixo quanto a essas categorias:

• I. A econômica: A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividade idênticas, similares ou conexas.
• II. A profissional: a similaridade de condições de vida oriunda da profissão ou do trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como categoria profissional.
• III. A profissional diferenciada: é a que se constitui por empregados exercestes de profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional ou devido a condições de vida singulares.
• IV. A financeira: A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividade idênticas, similares ou conexas.