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Sindicato é uma instituição criada para fins de estudo, defesa e coordenação dos interesses econômicos ou profissionais de todos os que, empregados, exerçam a mesma atividade, visando tratar de problemas coletivos e individuais, com o objetivo de alcançar-lhes melhores condições de trabalho e vida. Trata-se de prerrogativa dos sindicatos:
(XX EXAME DE ORDEM – FGV - 2016) Denise é empregada doméstica e labora em sistema de escala de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso na residência da sua empregadora. Em relação ao caso concreto, e de acordo com a Lei de Regência, assinale a afirmativa correta.
Quais são os principais direitos assegurados ao trabalhador durante o período de férias?
Qual das seguintes situações justifica a dispensa do empregado estrangeiro antes do brasileiro que exerça função análoga?
Considere a seguinte situação hipotética: A empresa X possui um regramento interno que estabelece ao empregado o pagamento de horas extras com adicional de 100% e, de forma simultânea, existe também um acordo coletivo de trabalho que prevê o pagamento das horas extras com o adicional de 70%. O setor de pagamento da empresa X optou pelo pagamento das horas extras com o adicional de 100%. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os fundamentos do direito do trabalho, é correto afirmar que, nesse caso:
Sobre a hipótese de ajuizamento, ou não, da referida ação, assinale a afirmativa correta.
Sobre a relação de emprego e as relações de trabalho lato sensu, é INCORRETO afirmar que: