Questões

Em relação ao salário, é correto afirmar que:

Considerando os vários efeitos conexos que o contrato de trabalho pode ter, estão os direitos intelectuais devidos ao empregado em virtude de invenção ou da execução de obra intelectual. Diante disso, é correto afirmar que:

Sobre o plano de benefícios, não é correto afirmar:

O aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado em favor do empregado, garante a integração desse período no tempo de serviço. Para o empregado com data de admissão em 02.08.2019, salário de R$ 1.920,00, adicional de periculosidade de 30 ext{%}, e rescisão por iniciativa do empregador em 19.03.2021, sabendo que o aviso prévio será indenizado, que o 1° período aquisitivo férias foi usufruído e quitado e que não houve pagamento da primeira parcela do décimo terceiro, qual será o valor devido de aviso prévio, férias e décimo terceiro proporcionais, respectivamente?

A finalidade da greve é propiciar, pelos empregados ao empregador, reivindicações a respeito das condições de trabalho. Portanto, não existe greve de uma só pessoa, hipótese que poderá ensejar dispensa por justa causa. Escolha uma opção:

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) representou um grande avanço na questão ambiental brasileira, sobretudo na organização das estruturas a serem implementadas para o bom funcionamento dos órgãos e entidades ambientais nas esferas locais ou nacional. Com seu estabelecimento, municípios, estados e a união integram-se em ações que promovam a garantia da execução e fiscalização das leis ambientais brasileiras.

De acordo com a criação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

• ( ) A PNMA é um reflexo de resultados realizados durante a Rio-92, que fortaleceu a questão ambiental na legislação brasileira.
• ( ) A PNMA instituiu princípios e ferramentas de gestão ambiental que auxiliam as organizações a manterem-se alinhadas à proteção e prevenção de impactos ambientais.
• ( ) Sisnama é o sistema que agrega os órgãos e conselhos ambientais nas esferas municipais, estaduais e nacional.
• ( ) A PNMA é um exemplo de governança ambiental no contexto brasileiro, através da criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente, por exemplo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Considere as afirmativas abaixo a respeito da equiparação salarial.

I - Para efeito de se aferir trabalho de igual valor, para fins de equiparação salarial, considera-se o feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos e a diferença de tempo na função não seja superior a dois anos.

II - No caso de comprovada discriminação por motivo de sexo ou etnia, o juízo determinará, além do pagamento das diferenças salariais devidas, multa, em favor do empregado discriminado, no valor de 50% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

III - Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, ou dentro da mesma região metropolitana, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.