Questões

Qual é o tema central da obra "A Moreninha", escrita por Joaquim Manuel de Macedo, considerada um dos primeiros romances do romantismo brasileiro?

Quais são as competências do Tribunal Superior do Trabalho?

1. julgar os recursos ordinários das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais em processos de sua competência originária;
2. em última instância: julgar os embargos opostos às decisões de que tratam as alíneas “b” e “c” do inciso I deste artigo;
3. julgar embargos das decisões das Turmas, quando estas divergirem entre si ou de decisão proferida pelo próprio Tribunal Pleno, ou que forem contrárias à letra de lei federal;
4. julgar os agravos de despachos denegatórios dos presidentes de turmas, em matéria de embargos na forma estabelecida no regimento interno;
5. julgar os embargos de declaração opostos aos seus acórdãos.

A Constituição Federal de 1988 assegurou o direito de greve no capítulo dos direitos sociais, inserido no título dos direitos e garantias fundamentais. Sobre esse direito, no ordenamento jurídico brasileiro e conforme jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho,

Sobre a quantidade de férias que os empregados em questão poderão usufruir, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

Las medidas adecuadas a las condiciones nacionales para fomentar la negociación colectiva.

Em caso de falta do advogado na audiência de reclamação trabalhista, o preposto poderá formular a contestação. Esta é uma afirmativa verdadeira ou falsa?

\frac{3}{5} - Mesmo que o ex-empregado concorde em permanecer no plano da empresa pagando a sua parte e a do ex-patrão, a condição de beneficiário não é eterna. Vigora, no máximo, por um terço do tempo de permanência nesse plano, assegurado um mínimo de seis meses e um máximo de 24 meses. Assinale a alternativa que contém a afirmativa correta.

Questão 2: Leônidas trabalha 44 horas semanais como churrasqueiro em um restaurante e recebe salário de R$ 1.400,00 mensais. Considerando o aumento da clientela, o restaurante contratou Vinícius, também como churrasqueiro, a tempo parcial, para que ele cumpra jornada de 22 horas semanais e receba R$ 700,00 por mês. Diante da hipótese retratada e de acordo com a CLT e o entendimento do TST, assinale a afirmativa correta.

A respeito dos princípios e das teorias do Direito do Trabalho, analise os itens a seguir e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:

Assinale a sequência correta:

• ( ) O princípio da proteção ao trabalho resulta da intervenção do Estado nas relações de trabalho e estipula um conteúdo inalterável pelas partes, mantendo, assim, o contrato incólume.
• ( ) São inerentes ao Direito do Trabalho o princípio do protecionismo e o princípio da primazia da realidade.
• ( ) Os princípios da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho estão previstos de forma expressa na Constituição Federal.
• ( ) A teoria do conglobamento pode ser conceituada como um método de interpretação, utilizado na existência de conflitos entre normas a serem aplicadas ao contrato individual do trabalho, na qual o princípio da norma mais favorável que é o que solucionará a questão, é aplicado no conjunto, não permitindo o fracionamento.