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O artigo 981 do Código Civil tem a seguinte redação:

"Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.

Parágrafo único. A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados."

No que diz respeito às sociedades, analise as afirmativas a seguir e atribua V para verdadeiro e F para falso:

A
V – F – V – F
B
F – V – F – V
C
V – V – F – F
D
V – V – V – F
E
F – F – V – V
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Orientação Jurisprudencial da SBDI-I C-20 O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador, não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade. (art. 10, II, "b", ADCT).

A
II e IV estão corretas.
B
II, III e IV estão corretas.
C
I, III e IV estão corretas.
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Jorge é um teletrabalhador e cumpre jornada preestabelecida pelo empregador, que o monitora por meio de meios telemáticos. A empresa montou um home office na residência do empregado, fornecendo móveis (mesa e cadeira ergonômica), computador e impressora. Em determinado dia de trabalho, quando conferia relatórios, a cadeira em que Jorge estava sentado quebrou e ele, devido à queda violenta, machucou-se.

Na hipótese, de acordo com a Lei,

A
não se pode cogitar de acidente do trabalho no teletrabalho, pois o empregado está em seu domicílio e não sob as vistas do empregador.
B
o evento jamais poderá ser considerado acidente do trabalho, uma vez que a situação não foi testemunhada por ninguém.
C
ocorreu acidente do trabalho, sendo irrelevante se o trabalho é prestado na residência do empregado.
D
todo acidente domiciliar é acidente do trabalho, segundo a legislação previdenciária.
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Relacione a coluna da direita com a da esquerda:

  1. Aposentadoria por Idade Rural
  2. Aposentadoria Especial por tempo de Contribuição
  3. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade
  4. Aposentadoria por Invalidez
  5. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição
  6. Aposentadoria por tempo de contribuição do professor
  7. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
  8. Aposentadoria por Idade Urbana
A
1, 2, 4, 3, 5, 6, 8, 7.
B
5, 4, 3, 2 ,1, 7, 8, 6.
C
8, 7, 6, 2 ,5, 4, 3, 1.
D
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8.
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Diante da situação proposta, assinale a alternativa correta, considerando a legislação atual.
A
Não há óbice legal à mencionada redução do intervalo por meio de acordo coletivo de trabalho.
B
A redução do intervalo intrajornada é permitida apenas por lei.
C
O intervalo intrajornada não pode ser reduzido em nenhuma circunstância.
D
A redução do intervalo deve ser aprovada por todos os empregados.
E
A redução do intervalo é válida apenas para empresas com menos de 10 funcionários.
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Qual é o propósito da Norma Regulamentadora 10?

A
Apenas a afirmativa I está correta.
B
Apenas a afirmativa II está correta.
C
As afirmativas I e II estão corretas.
D
As afirmativas II e III estão corretas.
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