Questões
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A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer:
Estabilidade Gestante:
120 dias após o parto
90 dias antes do parto e 90 dias após
60 dias após o parto
30 dias antes do parto e 30 dias após
Art. 548 - Constituem o patrimônio das associações sindicais:
Assédio Moral:
Não é considerado uma infração trabalhista
Configura-se quando há condutas repetitivas que causem dano psicológico
Aplica-se apenas a casos de assédio sexual
É exclusivo para o ambiente doméstico
O direito a férias no direito trabalhista é adquirido:
Após o primeiro ano de serviço, com o período de férias de 30 dias
Independentemente do tempo de vínculo empregatício
Exclusivamente para trabalhadores que recebem salário fixo mensal
Quando o trabalhador solicita a licença de descanso por motivo de doença
Estabilidade Provisória da Gestante:
60 dias após o parto
90 dias após o parto
120 dias após o parto
150 dias após o parto
Considerando os dados do quadro abaixo, na rescisão contratual de um empregado dispensado sem justa causa, será devido qual valor a título de décimo terceiro proporcional?
Qual é a duração normal do trabalho efetivo para os empregados em minas no subsolo?
6 horas diárias ou 36 semanais.
8 horas diárias ou 48 semanais.
7 horas diárias ou 42 semanais.
Ocorrendo a dispensa sem justa causa ou a rescisão indireta, o empregado tem direito a uma indenização, calculada com base nos valores dos depósitos efetuados durante a vigência de seu contrato de trabalho, com os acréscimos recebidos a título de rendimento sobre esses valores. Assinale a alternativa correta em relação ao percentual dessa indenização.
Será equivalente a 40% dos depósitos efetuados durante a vigência de seu contrato de trabalho, com os acréscimos recebidos a título de rendimento sobre esses valores.
Será equivalente a 50% dos depósitos efetuados durante a vigência de seu contrato de trabalho, com os acréscimos recebidos a título de rendimento sobre esses valores.
Será equivalente a 20% dos depósitos efetuados durante a vigência de seu contrato de trabalho, com os acréscimos recebidos a título de rendimento sobre esses valores.
Será equivalente a 40% do saldo do FGTS por ocasião da rescisão.
Será equivalente a 50% do saldo do FGTS por ocasião da rescisão.
Sobre os adicionais de Insalubridade e de Periculosidade, identifique nas sentenças abaixo se são verdadeiras (v) ou falsas (F). Assinale a alternativa correta.
- A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados NÃO exclui a percepção do respectivo adicional, devendo a empresa continuar pagando o adicional de insalubridade.
- Prevalece o entendimento que não cabe o acúmulo dos adicionais de insalubridade e periculosidade, prevalecendo o pagamento daquele que for mais favorável ao empregado.
- Atividades insalubres são atividades envolvendo produtos químicos, ruído, frio, exposição ao calor, umidade, agentes biológicos, poeiras etc.