Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
5.870 questões encontradas(exibindo 5)
Página 52 de 587
Em relação ao tempo máximo que um trabalhador regido pela CLT tem para realizar uma reclamação trabalhista após sua rescisão de contrato é
A
5 anos
B
4 anos
C
3 anos
D
2 anos
E
1 ano
Questão 3 (XXII EXAME DE ORDEM – FGV - 2017) Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que vem sendo depositado mensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto à CEF, na razão de 2% do salário, e cujo valor é descontado juntamente com o INSS. Com relação ao desconto do FGTS, assinale a afirmativa correta.
A
O FGTS deveria ser depositado na ordem de 8% e não poderia ser descontado.
B
A empresa, por se tratar de aprendiz, somente poderia descontar metade do FGTS depositado.
C
A empresa está equivocada em relação ao desconto, pois o FGTS é obrigação do empregador.
D
A conduta da empresa é regular, tanto em relação ao percentual quanto ao desconto.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
- ( ) O jogo de azar só é hipótese de justa causa se oferecer prejuízo ao ambiente de trabalho.
- ( ) A prática constante do jogo de azar é descaracterizada se, ao invés de praticarem cartas todos os dias, o praticarem em dias alternados.
- ( ) O jogo de azar, caso envolva distrações ou barulho excessivo, é descaracterizado desde que praticado exclusivamente nos horários de descanso.
- ( ) A prática constante de jogos de azar é descaracterizada se, ao invés de praticarem cartas todos os dias, alternarem dias de jogo de azar com outras formas de lazer.
A
F - F - F - V.
B
F - F - F - F.
C
V - F - F - F.
D
F - V - F - F.
E
F - F - V - F.
Manoel é empregado de uma empresa individual. Em decorrência da morte do empregador da mencionada empresa, Manoel ingressou com uma reclamação trabalhista objetivando a rescisão do seu contrato de trabalho por justa causa do empregado, fundamentando-se no art. 483 da CLT.
Com referência à situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
Com referência à situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
A
A morte do empregador é motivo de rescisão indireta do contrato de trabalho por justa causa do empregado.
B
A morte do empregador empresa individual é um dos casos de demissão sem justa causa para fins de verbas rescisórias.
C
A morte do empregador empresa individual constitui hipótese de motivo justificado, mas não de justa causa.
D
Não existe necessidade de Manoel ingressar com ação judicial para a rescisão contratual, pois, ocorrendo a morte do empregador, o contrato de trabalho estará automaticamente rescindido.
O Princípio da Primazia da Realidade estabelece em havendo dúvida sobre as condições acertadas no contrato, prevalece à realidade dos fatos. Assinale a alternativa correta:
A
Empregado é toda pessoa física, que presta serviço de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário;
B
Empregado é toda pessoa jurídica, que presta serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste, e mediante salário;
C
Empregado é toda pessoa física, que presta serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário;
D
Nenhuma alternativa está correta.
E
Empregado é toda pessoa física, que presta serviço de natureza eventual a empregador, sem a dependência desta e mediante salário;