Questões

Considere um sistema que tributa em 20% a renda em excesso de R$3.000,00. Nesse caso, o indivíduo que ganha R$2.000,00 recebe um subsídio, pois (R$2.000,00 - R$3.000,00) \times 0,20 = -R$200,00. Esse sistema tributário é considerado:

O que pressupõe o pagamento de impostos?

Atente para a seguinte citação: “O SALIC [Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura] é a plataforma do Ministério da Cultura criada com o intuito de facilitar o processo de inscrição em editais e na Lei Federal Rouanet. O sistema é um marco na evolução tecnológica no âmbito cultural, pois todos os projetos do Brasil são cadastrados em uma mesma estrutura digital”. Conforme os conteúdos do livro-base Leis de Incentivo e sistemas colaborativos de financiamento, todo o processo de inscrição de um projeto cultural na Lei Rouanet é feito por meio da plataforma SalicWeb, do Ministério da Cultura. Enumere, na ordem sequencial, as explicações que se relacionam a cada uma das etapas de preenchimento do formulário online listadas a seguir:

1. Pode ocorrer em duas frentes: como popularização do acesso aos produtos resultantes do projeto ou como medida de inclusão social para a realização do projeto ou participação de estudantes e estagiários em suas ações.
2. Argumenta sobre a importância da realização do projeto, tanto para a sociedade quanto para o desenvolvimento das artes.
3. Apresenta medidas que garantam que pessoas com deficiência tenham acesso e possam participar das ações propostas pelo projeto.
4. Apresenta as metas previstas no projeto e pode dividir-se em “gerais” e “específicos”.
5. Contempla todas as ações previstas, desde o planejamento, a execução, até a divulgação e a comercialização dos produtos culturais, incluindo custos e cronogramas.