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Quais são as três formas de fuga prematura de um projeto de pesquisa, segundo Quivy & Campenhoudt (1995)?
A primeira afirmação está correta.
A segunda afirmação está correta.
A terceira afirmação está correta.
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1977, que define os crimes de tortura e dá outras providências.
- Aumenta-se a pena do crime de tortura de um sexto até um terço se o crime é cometido mediante sequestro.
- A pena para o crime de tortura, quando resulta morte, é de reclusão de oito a doze anos.
- O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
- O condenado por crime de tortura, quando resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
Qual é a principal função do juiz no processo penal?
Com relação ao tema do cárcere e marginalidade social, assinale a alternativa correta.
De acordo com Loic Wacquant, o sistema penal contemporâneo transforma-se em uma ferramenta para a gestão dos “indesejáveis”, marginalizando e isolando os grupos sociais que vivem na pobreza e promovendo uma política de segurança pública exclusivamente repressiva.
O cárcere possui uma função puramente punitiva e, segundo Michel Foucault, apenas reforça o controle social, sendo incapaz de influenciar positivamente a ressocialização dos apenados.
Para Erving Goffman, a prisão é uma instituição total que cumpre sua função ao reeducar o indivíduo, permitindo a transformação de sua identidade marginal em uma identidade socialmente aceita, o que contribui para sua reinserção plena.
A marginalidade social, para David Garland, está desvinculada do sistema carcerário, pois este cumpre um papel de proteção da sociedade e não contribui para o ciclo de marginalização das classes mais pobres.
Segundo Alessandro Baratta, o cárcere atua como um instrumento de igualdade social, onde as condições impostas pela punição são as mesmas para todos os indivíduos, o que reduz as desigualdades e promove a equidade.
No que se refere aos crimes contra a pessoa e contra o sentimento religioso, é correto:
48. C Cargos privativos de brasileiros natos MP3.COM Ministro do STF Presidente da republica e Vice Presidente da câmara dos deputados Presidente do senado Carreira Diplomáticas Oficial das Forças Armadas Ministro do Estado de Defesa
Uma página das redes sociais, promotora da ideologia nacional socialista, está publicando anúncios para comercializar distintivos da cruz suástica, a fim de serem colocados em peças de vestuário, mochilas, automóveis, objetos de uso pessoal etc. Acerca dessa situação, assinale a afirmativa correta.
Quais são os elementos essenciais da responsabilidade civil?
Dano, culpa e relação de causalidade
Dano, doloso e sentença judicial
Culpabilidade, sentença e prisão
Dano, ato administrativo e contrato
Causa, culpa e julgamento
O inquérito policial NÃO pode ser instaurado: