Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
7.326 questões encontradas(exibindo 10)
Assinale a alternativa correta acerca dos princípios constitucionais do direito penal.
Qual a distância em metros e horas, respectivamente, entre Jardim do Seridó e Acari, cidades do Rio Grande do Norte, se a distância em linha reta é de
Diante da situação hipotética, e tendo em conta a parte penal da Lei de Drogas, assinale a alternativa correta.
Caio, dependente de substância entorpecente, para sustentar o vício, é quem busca a droga e repassa a seus amigos, também usuários. Caio paga a droga com o dinheiro dos amigos. Nunca cobrou nada pelo “serviço” de buscar a droga, ficando com parte dela para uso próprio. Em uma das vezes em que foi buscar a droga, no caso, maconha, acabou preso, com 100 g da substância.
Uma das ações durante uma crise envolvendo suicide by cop, é conversar calmamente com o indivíduo. Baseado nessa afirmação e no conteúdo do módulo 4, assinale a alternativa INCORRETA:
Estão corretas as afirmativas: I- a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais. IV- O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 (trinta) anos. V - São consideradas excludentes de ilicitude: a coação irresistível e obediência hierárquica, a legitima defesa, a desistência voluntária, o estado de necessidade, o estrito cumprimento de dever legal e a emoção e a paixão.
André é advogado e, no curso de uma investigação preliminar promovida pela autoridade policial, foi consultado por um cliente que sofria constrangimento ilegal à sua liberdade de locomoção. Para sustar a coação, André impetrou uma ação de ordem de habeas corpus endereçada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (segunda instância). Sobre o tema e de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Assunto: Jurisdição e Competência - Conceitos Gerais
Considerando apenas as informações constantes na situação hipotética narrada, deverá o funcionário esclarecer que, de acordo com o Código de Processo Penal, o(s) juízo(s) da(s) Comarca(s) de:
Conforme o Código de Processo Penal Militar, no que concerne à denúncia, assinale a alternativa correta.
Quando se trata de especialização precoce, a ideia é a de que ocorra mais tarde possível, a fim de que sujeito se desenvolva de modo integral e para isso é fundamental que se conheça as particularidades e potencial de cada um para que se possa respeitar limites e dificuldades.
Com base no exposto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I- A especialização esportiva precoce pode ser tanto positiva quanto negativa, visto que este tipo de procedimento depende em grande medida dos objetivos daqueles profissionais envolvidos no planejamento das atividades. PORQUE II- Caso trabalho de especialização precoce pretenda formar um jovem jogador de alguma modalidade esportiva, os treinamentos intensivos e específicos podem se tornar danosos. Assinale a alternativa CORRETA:
São dependentes do segurado do Regime Geral da Previdência Social: