Questões

Um usuário está editando um texto no processador de texto Libre Office Writer – Para isso, ele clicou no botão Novo, disponível na barra de ferramentas, para criar um novo arquivo e editou o texto. Ao término dessa edição, esse usuário clicou no botão Salvar, disponível também na barra de ferramentas. Analise as alternativas abaixo a respeito das etapas seguintes, realizadas por esse usuário, e assinale a CORRETA.

QUESTÃO 22 No local descrito como o ponto alto da viagem à Islândia, recomenda-se que o turista:

1º - Absolvido o réu por não existir prova suficiente para sua condenação, falta-lhe interesse em apelar com o fundamento de que o fato por ele praticado não constitui infração penal. O Código de Processo Penal faculta ao juiz, depois das contra-razões, a oportunidade de reformar ou sustentar a decisão impugnada mediante recurso em sentido estrito. Suficiente, quando não se retrata, a simples afirmação de que a mantém por seus próprios fundamentos.

2º - O recolhimento do condenado à prisão, como condição para requerer revisão criminal, não viola o princípio constitucional da presunção de inocência. A renúncia do réu ao direito de apelação, manifestada sem a assistência do defensor, não impede o conhecimento da apelação por este interposta.

3º - A revisão criminal é inadmissível nos processos em que o réu houver sido condenado a pena exclusivamente de multa. Julgada procedente a revisão de processo instaurado por crime de ação exclusivamente privada, o tribunal, se o interessado o requerer, condenará o querelante a lhe pagar justa indenização pelos prejuízos sofridos.

Sobre a classificação de flagrante, classifique V para as opções verdadeiras e F para as falsas:

Para efeitos legais, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal praticada por criança ou adolescente. Sobre o assunto, assinale a afirmativa incorreta:

Podem contribuir facultativamente para o regime geral de previdência social:

§ 2º Induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga:

Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa de 100 (cem) a 300 (trezentos) dias-multa.

Certo ( )

Errado ( )

Qual é o prazo máximo para a concessão da saída temporária?

Com base nas regras informativas do cálculo dos benefícios, assinale a opção correta.