Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
2.674 questões encontradas(exibindo 10)
Em relação ao conflito de normas, quais são os quatro princípios que devem ser considerados para resolver um aparente conflito entre duas ou mais normas penais?
What are the types of measurement and the appropriate statistical tests for each one?
Com isso, o membro do MPF cometeu crime de:
Corrupção ativa;
Condescendência criminosa;
Corrupção passiva;
Prevaricação;
Inserção de dados falsos em sistema de informações.
Considere uma caixa d’água de formato cilíndrico, com altura igual a 5 metros cuja base tem raio de 2 metros. O volume da caixa d’água é igual a
O que é a teoria do fato típico no Direito Penal?
A forma como o réu deve ser punido
A definição do tipo penal de um crime e suas condições para caracterizar um delito
O direito de o réu ser liberto após o julgamento
A consideração da moralidade nas decisões judiciais
A forma como o juiz decide a sentença
Sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta.
A seguridade social somente será financiada mediante recursos provenientes da União, dos Estados, dos Distritos Federais e dos Municípios.
É permitida a majoração de benefício ou serviço da seguridade social sem a correspondente fonte de custeio.
É possível ao servidor participante de regime próprio de previdência filiar–se ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo.
A previdência social, organizada sob a forma de regime geral, possui caráter contributivo e de filiação facultativa.
Qual é a função do Ministério Público no processo penal?
Atuar apenas como defensor do réu
Atuar como acusador público, garantindo a aplicação da justiça
Controlar a aplicação de penas alternativas
Apenas presidir as audiências
Garantir a inocência do réu
O estudo das tensões em vigas carregadas transversalmente é essencial na engenharia estrutural para garantir a segurança e a estabilidade das estruturas. Compreender como diferentes cargas afetam a distribuição de tensões ao longo das vigas é crucial para o projeto de estruturas confiáveis.
Em uma viga carregada transversalmente, as tensões de tração e compressão são máximas:
O texto discute vários aspectos do direito penal, incluindo o conceito de antijuridicidade. Qual é o aspecto material da antijuridicidade?
A antijuridicidade material implica que a conduta típica gerou uma lesão ou pôs em perigo um bem fundamental para a vida em sociedade.
A antijuridicidade material implica que a conduta típica está proibida pelo direito penal, mas no contexto em que ocorreu, é valorada socialmente como justificada.
A antijuridicidade material implica que a conduta típica está proibida pelo direito penal, mas no contexto em que ocorreu, é valorada socialmente como nociva e, portanto, injusta.