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Crimes que têm por sujeito passivo entidades sem personalidade jurídica são chamados de crimes:
de perigo.
vagos.
de tendência.
inominados.
de referência.
O que é considerado um meio de prova no processo penal?
Apenas a confissão do réu durante o julgamento.
Apenas os documentos relacionados diretamente ao crime.
A confissão do réu, os depoimentos das testemunhas, documentos e perícias.
O testemunho do juiz sobre o caso.
A condenação do réu em outro país.
No crime de promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, previsto no artigo 2º da Lei nº 12.850/2013, são circunstâncias que aumentam a pena de
A participação de criança ou adolescente.
O concurso de funcionário público, valendo-se a organização criminosa dessa condição para a prática de infração penal.
O produto ou proveito da infração penal destinar-se, no todo ou em parte, ao financiamento de campanha eleitoral.
A organização criminosa que mantiver conexão com outras organizações criminosas independentes.
As circunstâncias do fato evidenciarem a transnacionalidade da organização.
Assinale a alternativa que contém somente conhecimentos necessários a quem pretenda trabalhar na gestão da segurança pública.
Assinale a opção que mostra uma substituição inadequada para a expressão sublinhada.
“As tradições matrimoniais se transformaram através dos tempos ...” / sucessivamente.
“...o tempo gasto nas preliminares do casamento - ” / pré-matrimonialmente.
“Com o passar do tempo este método foi sendo abandonado,” / cronologicamente.
“...não admitiam um período pré-conjugal tão curto.” / abreviadamente.
“...mordiscar a sua orelha e só então, quando ela estivesse distraída,” / finalmente.
Diante desse cenário, é correto afirmar que o magistrado:
O trabalho cumprido em jornada inferior ao mínimo legal pode ser aproveitado para fins de remição caso tenha sido uma determinação da direção do presídio.