Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
7.326 questões encontradas(exibindo 10)
Assinale a alternativa correta sobre as previsões expressas da Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Quais são as três formas de fuga prematura de um projeto de pesquisa, segundo Quivy & Campenhoudt (1995)?
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1977, que define os crimes de tortura e dá outras providências.
- Aumenta-se a pena do crime de tortura de um sexto até um terço se o crime é cometido mediante sequestro.
- A pena para o crime de tortura, quando resulta morte, é de reclusão de oito a doze anos.
- O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
- O condenado por crime de tortura, quando resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
Qual é a principal função do juiz no processo penal?
Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena: reclusão de 5 a 15 anos e pagamento de 500 a 1.500 dias-multa.
Com relação ao tema do cárcere e marginalidade social, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito às disposições da Lei de Drogas, assinale a alternativa incorreta.
No que se refere aos crimes contra a pessoa e contra o sentimento religioso, é correto:
48. C Cargos privativos de brasileiros natos MP3.COM Ministro do STF Presidente da republica e Vice Presidente da câmara dos deputados Presidente do senado Carreira Diplomáticas Oficial das Forças Armadas Ministro do Estado de Defesa
Uma página das redes sociais, promotora da ideologia nacional socialista, está publicando anúncios para comercializar distintivos da cruz suástica, a fim de serem colocados em peças de vestuário, mochilas, automóveis, objetos de uso pessoal etc. Acerca dessa situação, assinale a afirmativa correta.