Questões

O que caracteriza o processo penal acusatório?

Assinale a alternativa que preenche as lacunas corretamente: "O protocolo ________ permite transferir arquivos pela Internet e encontra-se na camada de _______ no modelo TCP/IP."

Eduardo foi abordado pelo segurança do local, o qual visualizou, pelas câmeras de segurança do estabelecimento, o ocorrido. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Carlos Eduardo:

Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.
O CPP (art. 261) admite que seja o acusado processado ou julgado sem defensor?

Qual é o conceito de Prescrição da pretensão punitiva retroativa (PPPR)?

As manchas roxas descritas por Maria Alice fazem referência às equimoses, que se conceituam como o extravasamento de sangue oriundo da rotura dos capilares sanguíneos nas malhas dos tecidos superficiais ou profundos, sem infiltração hemorrágica.

Relativamente ao inquérito policial, é correto afirmar que:

poderá aumentar a pena-base do Deputado Federal que exerce mandato há muitos anos, sob o argumento de que sua culpabilidade é mais intensa. A transgressão da lei por parte de quem usualmente é depositário da confiança popular para o exercício do poder enseja juízo de reprovação muito mais intenso do que seria cabível em se tratando de um cidadão comum.