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A autoridade policial representou pela prisão temporária de José e o juiz a decretou. Pode-se dizer que
A
José pode estar sendo investigado pela prática de homicídio doloso simples.
B
dada a urgência, a prisão pode ser executada antes mesmo da expedição de mandado judicial.
C
se José for posto em liberdade é porque necessariamente decorreu o prazo determinado pelo juiz para a prisão temporária.
D
se o Juiz houvesse indeferido a decretação da prisão temporária, não precisaria ter fundamentado a decisão.
E
dada a urgência, o Juiz pode ter decidido sem ter ouvido previamente o Ministério Público que, posteriormente, deve tomar ciência da decisão, em contraditório diferido.
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Para intervir e formular resposta com o intuito de esclarecer questões de interesse jurídico, procurando interpretar e elucidar dúvidas em relação ao mérito, o documento a ser utilizado é o(a)

A

laudo médico-legal.

B

notificação médico-legal.

C

parecer médico-legal.

D

auto médico-legal.

E

relatório médico-legal.

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Diante da ausência de parâmetros legais, é possível que a fração de redução da causa de diminuição de pena estabelecida no art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006 seja modulada em razão da qualidade e da quantidade de droga apreendida, além das demais circunstâncias do delito?
A
Verdadeiro
B
Falso
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A corrosão é um processo que deteriora materiais metálicos devido a reações químicas ou eletroquímicas com o meio ambiente. Determinado dia, você, engenheiro de perícia, foi alocado para um caso de acidente em que a máquina falhou devido à corrosão das peças. Para a construção do laudo inicial, é importante que sejam indicadas, além das causas, as suspeitas do motivo do acidente. Você percebe que as peças em estado de corrosão possuíam as seguintes características: eram peças constituídas de materiais diferentes em um ambiente corrosivo (presença de água), com corrosão não homogênea. Nessa situação, qual dos seguintes tipos de corrosão você indicaria em seu laudo inicial?

A
Corrosão uniforme.
B
Corrosão por pite.
C
Corrosão erosão.
D
Corrosão galvânica.
E
Corrosão sob tensão.
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Acerca dos recursos no processo penal, assinale a opção correta.

A
É nula a decisão do tribunal de justiça que acolhe, contra o réu, nulidade não argüida no recurso da acusação, ressalvados os casos de recurso de ofício.
B
Admite-se protesto por novo júri quando a condenação imposta em grau de recurso for igual ou superior a vinte anos, desde que decorrente de concurso material.
C
No caso de concurso de pessoas, a decisão do recurso interposto por um dos réus se estende aos demais, em face do princípio da igualdade, sendo irrelevante o fundamento.
D
No caso de crime político previsto na Lei de Segurança Nacional, cabe recurso ordinário constitucional ao STJ.
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Em processo penal, os embargos infringentes

A
não são cabíveis se a divergência constante do acórdão for parcial.
B
não são cabíveis, não se admitindo a aplicação subsidiária da lei processual comum.
C
têm cabimento se a decisão desfavorável ao réu de segunda instância não for unânime.
D
têm efeito devolutivo pleno, portanto sua interposição redunda em renúncia a interposição de recursos extraordinários, em caso de rejeição.
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A atividade de gestão de conflitos é absolutamente dependente da comunicação, especificamente, da COMUNICAÇÃO:

A

NÃO VIOLENTA

B

MENOS VIOLENTA

C

VIOLENTA

D

todas estão corretas

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No texto, a autora sugere admitir

A

que a pobreza indiscutivelmente é o fator determinante para o desencadeamento da violência.

B

que a violência só existe, em grande escala, em virtude de o homem estar dividido entre o bem e o mal.

C

que não deve ser punido quem destrói um ninho de papagaio.

D

que, no caso da atitude desesperada dos justiceiros do Rio, não haveria algo diferente a ser feito.

E

que a violência de hoje e de sempre não pode ser justificada apenas pelo fato de o homem ser fruto de seu meio.

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Na estrutura cristalina dos metais, qual arranjo atômico é caracterizado por átomos localizados nos vértices de um cubo e no centro de cada face?

A
Estrutura cúbica de corpo centrado, com alta densidade atômica.
B
Estrutura hexagonal compacta, com planos de empilhamento ABCABC.
C
Estrutura cúbica de faces centradas, com maior empacotamento atômico.
D
Estrutura tetragonal, com eixos de simetria adicionais.
E
Estrutura ortorrômbica, com átomos nos vértices de um paralelepípedo.
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Considere a seguinte situação hipotética: O Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia - PAULÍNIA PREVI contratou uma determinada empresa terceirizada, a empresa X, para realizar a limpeza das dependências do Instituto, após esta ter sido vencedora de licitação. Passados três meses da contratação, constata-se que os serviços estão sendo prestados a contento, mas que, na realidade, todos os serviços são prestados pela empresa Y, que foi contratada pela empresa X.
Neste caso, é correto afirmar que
A
não há nenhum vício na subcontratação, porque esta é permitida pela legislação, desde que haja entre as empresas X e Y um contrato em que se preveja que a empresa X manterá as responsabilidades legais e contratuais perante a PAULÍNIA PREVI.
B
há um vício sanável, porque os contratos administrativos permitem subcontratação total ou parcial, desde que haja autorização do Poder Público, então basta que o Instituto convalide o ato praticado pela empresa X.
C
não há nenhum vício, pois os contratos administrativos não possuem caráter pessoal já que não é possível aferir condições de contratação em uma licitação.
D
há um vício, porque os contratos administrativos são pessoais ou intuitu personae, não podendo o contratado livremente repassar a terceiros a execução do contrato.
E
há um vício sanável, bastando que a PAULÍNIA PREVI notifique a empresa X para cessar a prática de subcontratação e passe, imediatamente, a executar o contrato diretamente.
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