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Em matéria de princípios constitucionais de Direito Penal, é correto afirmar que:
What is the physical layout of the courtroom in the jury trial?
I- The accused is isolated in the center of the room
II- The defense is on the opposite side of the room from the judge
III- The jury is in front of the judge
IV- The prosecutor is on the right side of the judge
O texto discute vários aspectos do direito penal, incluindo o conceito de antijuridicidade. Qual é o aspecto material da antijuridicidade?
As provas ilícitas são admitidas como meios de prova?
(QUESTÃO 370) Caso um indivíduo com esquizofrenia cometa um crime, pode-se concluir por meio do diagnóstico que ele não teve a capacidade plena de entender a ilicitude da ação praticada, julgue (C ou E) o item seguinte.
Qual é a pena prevista para o crime de tráfico ilícito de drogas de acordo com a Lei 11.343/06?
Quanto à conduta que o magistrado deve adotar, em prol do devido processo legal e da regularidade formal do procedimento, assinale a alternativa correta.
Em relação às provas no processo penal, é correto afirmar que:
Ao afirmar que as estrelas “engolem” os planetas, ocorre exemplo da figura de linguagem denominada: