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O score obtido foi de 11 pontos. Isso significa que o risco apresentado pelo paciente para o desenvolvimento de úlcera de pressão foi classificado como

A
fraco.
B
grave.
C
alto.
D
moderado.
E
inexistente.
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Os tributos classificam-se em:
A
tributos e impostos
B
vinculados e não vinculados
C
tributos e contribuição de melhoria
D
impostos e contribuição de melhoria
E
tributos e empréstimos compulsórios
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O Impostos sobre produtos industrializados – IPI, é de competência:

A
Da União
B
Dos Estados
C
Do Distrito Federal
D
Dos Municípios
E
De todos os entes acima
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Caso ocorra a fusão de duas grandes indústrias alimentícias brasileiras que, juntas, detenham mais de 60% do mercado nacional de certo item de alimentação, de acordo com o que dispõe a CF, para prevenir os desequilíbrios da concorrência causados pela citada fusão,
A
a União, os estados, o DF e os municípios poderão estabelecer critérios especiais de tributação, além de outras normas com os mesmos objetivos.
B
a União, os estados, o DF e os municípios poderão estabelecer critérios especiais de tributação, todavia apenas a União detém competência para estabelecer outras normas com os mesmos objetivos.
C
somente a União poderá estabelecer critérios especiais de tributação, além de outras normas com os mesmos objetivos.
D
somente a União poderá estabelecer critérios especiais de tributação, podendo os estados, o DF e os municípios estabelecer outras normas com os mesmos objetivos.
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Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), os tratados internacionais precisam ser observados pelo legislador, que, assim, não poderá alterá-los por normas com eles incompatíveis?

A

Sim, sim, sim.

B

Sim, sim, não.

C

Sim, não, sim.

D

Não, não, não.

E

Não, sim, não.

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Admita que, em 2016, foi criado um Território Federal no Brasil, dividido em municípios. Joaquim reside nesse Território e recebeu da União, no presente ano, uma guia para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do seu imóvel. Na semana seguinte, recebeu também uma guia do município em que mora. Levando em conta a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
A
Apenas a União é competente para, no caso, exigir o IPTU.
B
Apenas o Município onde Joaquim reside é competente para exigir o IPTU.
C
Tanto o Estado, onde se localiza o Território, quanto o Município seriam competentes para exigir o IPTU.
D
Tanto a União quanto o Município em que Joaquim reside seriam competentes para exigir o IPTU.
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A responsabilidade tributária por sucessão

A

é pessoal do espólio pelos tributos devidos pelo de cujus, desde a data da abertura da sucessão até a data da partilha ou adjudicação; também é pessoal a responsabilidade do cônjuge meeiro e sucessores a qualquer título, nos limites da meação, do quinhão ou legado, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação.

B

abrange o tributo e as penalidades por infração à legislação tributária porventura cometidas pelo contribuinte e que não foram pagas, desde que tenha havido transmissão de bens imóveis por ato oneroso sem prova da quitação.

C

é absoluta no caso de aquisição de imóvel em hasta pública para o adquirente, ora arrematante, desde que não se trate de processo de falência, pois, neste caso, a responsabilidade é afastada se o adquirente for parente do falido na linha reta ou colateral até terceiro grau.

D

é solidária com o contribuinte nas hipóteses de fusão, cisão e incorporação de empresa, salvo se havia prova de quitação dos tributos no ato e não entraram como passivo no negócio jurídico.

E

pode ser atribuída por ato normativo e decorrer de analogia, pois existe supremacia do interesse público sobre o particular na arrecadação tributária.

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Indique o elemento que não pode estar no conceito de planejamento tributário lícito

A
I e III estão corretas.
B
II e IV estão corretas.
C
III e V estão corretas.
D
I e V estão corretas.
E
II e III estão corretas.
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O planejamento tributário visa a economia de tributos com as alternativas do retardamento ou impedimento da materialização da hipótese de incidência tributária com a redução do montante do imposto devido. A realização do planejamento envolvendo um estudo amplo e profundo em face da legislação tributária incidente, visa otimizar a carga tributária. Conforme assunto estudado, aponte a alternativa que define entre diversos conceitos, o que se entende por planejamento tributário:
A
desenvolvimento de estudos que objetivam otimizar a carga tributária com a utilização de critérios legais.
B
adoção de critérios de essencialidade do produto a ser tributado, para fixação de sua respectiva alíquota;
C
Planejamento tributário (ou estratégia tributária) deve ser entendido como uma atividade empresarial, essencialmente preventiva, que objetiva a projeção de todos os atos e fatos que se relacionem, direta ou indiretamente, com a carga tributária suportada pelas empresas, diante da tendência natural da tentativa constante da administração pública em aumentar a arrecadação tributária;
D
carga tributária inexistente ou muito baixa; em decorrência dos benefícios, isenções e incentivos tributários, concedidos tanto às empresas nacionais como às estrangeiras.
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Acerca do princípio tributário da anterioridade, assinale a opção correta.

A
Lei ordinária que altere o prazo para o recolhimento de determinado imposto sobre o patrimônio que, nos anos anteriores, era recolhido no mês de junho não deve obediência ao princípio da anterioridade tributária.
B
Lei que tenha sido publicada no dia 20 de setembro de 2007, dispondo sobre aumento da alíquota do imposto sobre produtos industrializados, somente se aplica aos fatos geradores ocorridos a partir de 1.º de janeiro de 2008.
C
O STF decidiu que a anterioridade tributária constitui garantia ao contribuinte e somente pode ser excepcionada, alterada substancialmente ou suprimida por emenda à CF.
D
Pelo princípio da anterioridade tributária, determinado imposto somente pode ser cobrado no exercício financeiro seguinte ao da publicação da lei que o instituiu e após autorização orçamentária do Poder Legislativo.
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