Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

2.087 questões encontradas(exibindo 10)

Página 22 de 209

O mercado educacional está passando por grandes mudanças. Esse movimento é refletido nas próprias ofertas de graduações do ecossistema privado de ensino.

Assinale a alternativa incorreta para caracterizar a palavra “contudo”, destacado no último parágrafo:

A

Usa-se para introduzir uma oposição ou restrição ao que foi dito.

B

É uma conjunção adversativa

C

Não pode ser substituída por não obstante.

D

Pode ser substituída por todavia.

Comentários: 0
Estudar questão
Nessa situação hipotética, a execução fiscal poderá ser redirecionada contra Francisco?
A
em virtude da inexistência de bens da sociedade e da inadimplência com a fazenda pública, que é credora privilegiada.
B
porque não foi requerida, previamente, a falência.
C
na parte relativa à redução tributária obtida por meio de contribuição previdenciária descontada do empregado e deliberadamente não recolhida aos cofres públicos.
D
se for demonstrado que o sucessor na administração da empresa não tinha conhecimento dos débitos fiscais.
E
caso se trate de sociedade por cotas de responsabilidade limitada.
Comentários: 0
Estudar questão

Em relação ao tributo, analise a seguinte afirmação: O tributo nasce a partir da realização de um (a) __________ e a(o) vontade das partes é __________________. Qual alternativa completa corretamente as lacunas?

A
Decreto; utilizada.
B
Ato; relativo.
C
Crime; indispensável.
D
Tratado; relevante.
E
Fato gerador; irrelevante
Comentários: 0
Estudar questão

Sobre o IPTU progressivo no tempo, previsto na Constituição Federal como instrumento para assegurar o cumprimento da função social da propriedade, é correto afirmar que:

A
pode ser aplicado como primeira medida pelo Município a qualquer imóvel urbano não edificado.
B
deve respeitar a sequência de medidas previstas no art. 182, §4º, da Constituição Federal, sendo o parcelamento ou edificação compulsórios a primeira delas.
C
não possui limite máximo para a alíquota a ser aplicada.
D
a progressividade no tempo pode aumentar a alíquota em qualquer percentual de um ano para outro.
E
independe de previsão no Plano Diretor do Município.
Comentários: 0
Estudar questão

A partir da vigência do CPC/15 foi instituído um novo fundamento para a concessão de tutela provisória, a evidência do direito, tal como preveem os arts. 294 e 311. Pergunta-se: Identifique a diferença entre tutela antecipada e tutela cautelar. É possível a concessão de tutela provisória antecipada em mandado de segurança? Ou em mandado de segurança tão somente é admissível medidas provisórias de natureza cautelar?

A tutela antecipada é aquela que adianta ao postulante, total ou parcialmente, e desde que cumpridos os requisitos para sua concessão (art. 300 do CPC/15), os efeitos do julgamento de mérito, antecipando o gozo de algo que só seria concedido no momento da sentença, apenas com a ressalva de que o julgamento é provisório e não definitivo.

A tutela cautelar busca conservar uma situação existente até o provimento final da demanda, para assegurar o resultado prático do processo.

A
Tutela antecipada difere da tutela cautelar na medida em que antecipa os efeitos preponderantes da decisão final, produzindo efeitos idênticos àqueles que o autor pretende ao cabo do processo (natureza satisfativa). A tutela cautelar apenas garante que quando chegar o momento da decisão final seja esta possível de implementação (natureza protetiva).
B
Em mandado de segurança, apenas é cabível medidas provisórias de natureza cautelar.
C
A tutela antecipada e a tutela cautelar são idênticas em suas finalidades e efeitos.
Comentários: 0
Estudar questão
Foi solicitado ao colaborador da Prefeitura Municipal de Bauru que descrevesse qual é a principal finalidade do assistente de Mala Direta no Microsoft Word do pacote Microsoft 365. Escolha a opção CORRETA.
A
Apenas para formatar documentos extensos de maneira exclusiva
B
Facilitar a criação de documentos com formatação complexa
C
Personalizar documentos para vários destinatários utilizando uma fonte de dados
D
Automatizar a revisão ortográfica em documentos longos
Comentários: 0
Estudar questão
O tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, devido em razão do desempenho de uma atividade do Poder Público, denomina-se:
A
Contribuição de Melhoria.
B
Taxa.
C
Imposto.
D
Contribuição Social.
E
Empréstimo Compulsório.
Comentários: 0
Estudar questão
Na esteira do planejamento tributário, o próprio conceito de tributo pode apresentar distintas acepções, dependendo da visão do agente que o utiliza. Nessa linha de intelecção, o tributo para o contribuinte é visto como:
A
Um ato de discricionariedade do Estado, na visão da fazenda pública.
B
Uma exação que pode ser instituída por meio de qualquer ato normativo, pois se trata, na visão do Estado, da participação da sociedade no custeio das necessidades públicas.
C
Uma intervenção do Estado no seu patrimônio e, sendo assim, deve ser feita nos estritos limites da lei, na visão do contribuinte.
D
Sanção aplicada pelo Estado, em função da prática de ato ilícito.
E
Na visão do contribuinte, um simples ato administrativo para a satisfação das necessidades sociais.
Comentários: 0
Estudar questão
A Contribuição de Melhoria ocorre quando há uma valorização do imóvel após uma obra pública. É de competência de qual(is) ente público:
A
Estado e Município
B
União, Estado e Município.
C
União e Estado
D
Apenas Estado
E
Apenas Município
Comentários: 0
Estudar questão
Com relação à administração tributária, assinale a opção incorreta.
A
A dívida ativa tributária regularmente inscrita goza de presunção relativa de certeza e liquidez.
B
Não constitui violação ao princípio do sigilo fiscal a divulgação de informações, pelos agentes fazendários, relativas a representações criminais para fins penais.
C
Recursos provenientes da cobrança de preço público constituem, entre outros, a dívida ativa não-tributária.
D
Somente mediante ordem judicial fundamentada, os tabeliães devem prestar todas as informações às autoridades tributárias de que disponham concernentes a bens, negócios ou atividades de terceiros.
Comentários: 0
Estudar questão