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A Isenção tributária pode ser classificada quanto:

A
forma, natureza, tempo e lugar.
B
forma, contrato, tempo e lugar.
C
forma, natureza, tempo e espaço.
D
forma, natureza, tempo e objeto.
E
forma, natureza, espaço e contrato.
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Suponha que a Bite Serviços de Informática Ltda. preste serviços no Brasil e no exterior e, como tal, seja contribuinte do ISS. A propósito dessa situação hipotética e considerando a disciplina normativa do ISS, assinale a opção correta.
A
A Bite Serviços de Informática Ltda. está desobrigada de recolher o ISS quanto aos serviços iniciados no exterior do país.
B
O ISS não incide sobre a exportação dos serviços da Bite Serviços de Informática Ltda. para países estrangeiros.
C
Os empregados da Bite Serviços de Informática Ltda. devem recolher o ISS.
D
São contribuintes do ISS a Bite Serviços de Informática Ltda. bem como seus diretores e sócios-gerentes.
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Na classificação dos tributos de acordo com a doutrina tributária, há a classificação quanto à finalidade e repercussão. Ao considerarmos as contribuições realizadas para o setor do comércio, por parte das empresas, serão classificadas respectivamente por:
A
Fiscal e indireto.
B
Extrafiscal e direto.
C
Parafiscal e vinculado.
D
Fiscal e não vinculado.
E
Parafiscal e indireto.
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O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN ou ISS é devido:

A
Com exceção das hipóteses previstas na Lei Complementar nº 116, no lugar da prestação dos serviços
B
Sobre qualquer tipo de prestação de serviço
C
No lugar da prestação dos serviços, exclusivamente
D
No local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, à exceção das situações previstas na Lei Complementar nº 116, onde será devido no local da realização dos serviços
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A questão fala de uma doação de bem móvel (semoventes, mais especificamente). Nesse caso, sabemos que o ITCMD é devido ao Estado do doador. Nesse caso, o Imposto incidente sobre a doação:

A
é devido no Estado de Mato Grosso, onde está o rebanho.
B
é devido no Estado de Goiás, onde reside o donatário.
C
não é devido, por não haver incidência sobre transmissão de animais.
D
é devido no Estado de Rondônia, onde o doador tem domicílio.
E
é devido no Estado em que a escritura pública de doação for lavrada.
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Nos termos da legislação tributária vigente, está incorreto afirmar que:

A
Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário.
B
O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.
C
O crédito tributário é constituído por meio do procedimento administrativo denominado Lançamento.
D
O crédito tributário somente pode se originar de imposto, de taxa ou de empréstimo compulsório.
E
O Município é o sujeito ativo da obrigação tributária no caso do crédito tributário relativo ao IPTU.
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O único tipo de crime que se consuma com a ocorrência do resultado naturalístico é o crime
A
material.
B
de mera conduta.
C
formal.
D
omissivo próprio.
E
habitual.
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Assinale a opção que indica matéria de ordem tributária que pode ser instrumentalizada por lei ordinária, conforme a CF:

A
Instituição de impostos expressamente previstos na CF
B
Regulamentação das limitações constitucionais ao poder de tributar
C
Estabelecimento de normas gerais sobre decadência tributária
D
Instituição de impostos não previstos na CF
E
Estabelecimento de normas gerais sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo
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Pelo contexto, verifica-se que Aguiri foi morto porque
A
Jurupari queria comer as frutas que o menino levava na cesta.
B
desperdiçava os recursos da floresta, colhendo mais do que precisava.
C
Jurupari era um espírito que tinha prazer em fazer o mal.
D
reagiu de pronto ao ataque do espírito malfazejo.
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Sobre o ITBI é correto afirmar que:

A

é um imposto de competência municipal e do Distrito Federal, sendo devido ao Município do domicílio do comprador, titular da respectiva capacidade contributiva.

B

incide sobre a transmissão, a qualquer título, da propriedade de bens imóveis, por natureza ou acessão física.

C

não incide sobre a promessa de compra e venda de bem imóvel.

D

não incide sobre a cessão de direitos relativos à transmissão de bens imóveis por ato inter vivos, a título oneroso.

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