Questões

Qual é o nome do Tributo que seria cobrado pela União: cobrança tributária, sobre as compras virtuais feitas pela Plataforma da Shein. Nesse sentido, qual a população brasileira esteve consternada com a possibilidade de haver?

Considerando as previsões existentes na Constituição Federal sobre segurança pública, assinale a alternativa CORRETA:

35. Panificadora Pães Fofos Ltda., tendo como sócio-administrador José, alienou seu fundo de comércio à Panificadora Flor de Lisboa Ltda., deixando de atuar comercialmente. Contudo, 9 meses após a alienação do fundo de comércio, a Panificadora Pães Fofos Ltda. alugou um novo ponto comercial e retornou às atividades de panificação. Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

O mercado educacional está passando por grandes mudanças. Esse movimento é refletido nas próprias ofertas de graduações do ecossistema privado de ensino.

Assinale a alternativa incorreta para caracterizar a palavra “contudo”, destacado no último parágrafo:

• Vide doutrina.

4 – (I) É proibido exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça; (II) é vedado instituir tratamento desigual entre os contribuintes que estejam em situação equivalente; (III) é defeso cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei; (IV) é vedado cobrar tributo no mesmo exercício em que se tenha publicado a lei que o instituiu ou aumentou. Combine as quatro vedações acima com os seguintes princípios: (W) anterioridade; (X) isonomia tributária; (Y) legalidade; (Z) irretroatividade. As vedações correspondem, respectivamente, aos princípios referidos nas seguintes letras:

02 - Assinale a alternativa corretamente pontuada, de acordo com a língua escrita padrão.