Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
4.487 questões encontradas(exibindo 10)
O Código Tributário Nacional, no art. 113, §§1º e 2º, estabelece a existência de duas modalidades de obrigação tributária. Que obrigações são essas?
Sobre a exigência feita, assinale a afirmativa correta.
2 - Assinale, em relação à execução fiscal, a única hipótese correta.
Qual o princípio tributário que veda aos entes federativos exigir ou aumentar tributos sem lei que o estabeleça?
Diante disso, sobre o tema insumos, assinale a alternativa correta.
Conforme o estudo sobre as reorganizações societárias, especificamente a fusão, assinale a alternativa CORRETA:
( ) No caso da fusão, há a soma do ativo e passivo e dos sócios das sociedades, fazendo surgir uma nova pessoa jurídica, um novo corpo social.
( ) Quando há a fusão, soma-se o patrimônio em todos os seus aspectos, isso é, econômico e moral.
( ) Apenas sociedades iguais, com mesmo objeto social, e tipo societário, poderão se fundir.
( ) Se uma das sociedades fundidas for uma companhia aberta, a sociedade resultado da fusão também deverá ser uma companhia aberta.
A legislação que regula o Imposto sobre Serviços determina que na maior parte dos casos ele seja recolhido para o município em que se situa o prestador. Ou seja, em regra, ao prestar um serviço, o prestador deve pagar o imposto sobre serviços (ISS) no município de sua sede. Porém, há serviços cuja prestação enseja pagamento ao município em que é realizada a atividade que justifica a cobrança.
Assinale a alternativa que representa uma dessas hipóteses:
Acerca dos princípios norteadores do Direito Tributário, é possível afirmar que: